 |
| Professor Elói, diretor e Santos, vice-diretor. Experiências aliadas as competências |
Na sexta-feira passada, eu comentava que as eleições municipais deste ano serão marcadas pelo tema da "ficha limpa". O candidato com ficha limpa levará vantagem.
A regra eleitoral é uma tendência que já chegou aos governos. O do Rio Grande do Norte prepara sua proposta de ficha limpa para encaminhar à Assembleia Legislativa.
O consultor-geral do Estado, José Marcelo Costa, já deu parecer sobre o assunto e sugeriu a aplicação da norma nos mesmos moldes da lei aprovada pelo Congresso Nacional por iniciativa popular.
A ideia é barrar a nomeação de pessoas em cargos comissionados que tiverem condenações em instância colegiada ou transitada em julgado [sem possibilidade de recurso].
O governo do estado está correto em debater e apresentar um projeto para estabelecer a regra. Outros Estados da federação já tomaram a iniciativa. A governadora Rosalba Ciarlini está de parabéns ao tratar do assunto.
Muitos políticos de carreira duvidosa perdem eleições e vão se abrigar nos governos. É preciso acabar com isso. A lei servirá de filtro em favor de qualquer governante sério. Não há dúvida que a sociedade ganhará com isso.
É por essas e outras que eu afirmo: a ficha limpa será um dos temas mais discutidos na próxima eleição. Que bom!
 |
| Deputado Federal Henrique Alves (PMDB-RN) |
Líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves decidiu subir à tribuna na quarta-feira (28). Em nota veiculada no twitter, neste domingo (25), antecipou seus propósitos: “Vou defender minha bancada, meu partido, a atividade parlamentar, o Poder Legislativo.”
Defender do quê? Ouvido pelo blog, o deputado revelou-se incomodado com a onda de notícias, artigos e declarações que “tentam reduzir o Legislativo a uma Casa de fisiologismo e toma-lá-dá-cá”. O noticiário foi apimentado depois que o governo sofreu uma sequência de derrotas legislativas.
Em entrevista veiculada neste final de semana, Dilma Rousseff declarou: “Não gosto desse negócio de toma-lá-dá-cá. Não gosto e não vou deixar que isso aconteça no meu governo.” Antes, o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), dissera que chegou a hora de confrontar “as velhas práticas da política”.
“Qualquer jornal ou revista do país que a gente abre encontra ataques ao Legislativo. Isso não é correto, não é justo e não serve à democracia”, diz Henrique. Vão abaixo algumas das observações feitas pelo deputado ao blog na noite passada:
- O discurso: Decidi falar porque as coisas estão mal colocadas. Estão agredindo muito o Congresso. De repente, é tudo fisiológico, é tudo toma-lá-dá-cá. Estão generalizando as coisas. Alguém tem que falar. Estou no meu 11o mandato. Tenho 42 anos de Legislativo. Sei o que é a atividade parlamentar. Não é correto transformar o Congresso em símbolo do fisiologismo.
- As emendas: Emendas orçamentárias não podem ser confundidas com toma-lá-dá-cá. Quem conhece o Legislativo sabe que o papel do parlamentar não se resume a votar leis. Nos municípios, o deputado é o interlocutor das pessoas mais carentes, das entidades mais distantes. Eles se valem do parlamentar para expressar seus anseios: um posto de saúde, uma pequena praça, uma escola, uma barragem. São demandas que não chegam às mesas das autoridades. Isso tem que vir pelas mãos do parlamentar. Mais do que um direito, é um dever do parlamentar. A liberação de uma emenda não é concessão do Executivo, é obrigação. O Orçamento é uma lei e deve ser cumprida. De repente, virou tudo toma-lá-dá-cá. Não é.
- Os cargos: As pessoas que ocupam os lugares nos governos nao são fantasmas. São de carne e osso. Estão sentadas lá por indicação de alguém. Numa democracia, nada mais legítimo do que o desejo do partido que ganhou a eleição de participar do governo. O critério para aprovar esse ou aquele nome tem que ser o mais rigoroso, tem que passar por um pente fino. A decisão final é do Poder Executivo. De repente, virou tudo fisiologismo. Não é.
- A Lei Geral da Copa e o Código Florestal: Nesses dois assuntos, nenhum deputado está falando em cargos ou emendas. Discute-se o mérito dos projetos. A Lei da Copa será aprovada pela maioria. É compromisso internacional assumido pelo nosso governo, um compromisso do país. O Código Florestal é uma das coisas mais importantes do Brasil. Não tem interesse menor nesse debate. Os deputados querem discutir o mérito e votar. Numa Casa de 513 deputados, 400 querem votar. Como poderia o presidente da Câmara, Marco Maia, dizer que não vota. Não pode. É preciso tirar o radicalismo desse tema. O governo não é feito só de interesses ambientalistas. O governo também é feito de agricultura, que, aliás, vem salvando o PIB do país. É preciso negociar ao máximo. Depois, tem que votar.
- Dilma: Ela tem formação democrática. Uma pessoa que viveu o que ela viveu, conhece a história da opressão, da ditadura, da falta de liberdade. Ela correu risco de vida para defender os valores democráticos. Não a critico. Minha crítica é àqueles que vão agradá-la informando mal a presidenta. Ela foi eleita com a nossa ajuda. Por mim, será reeleita. Mas no Parlamentro todos foram eleitos também. Deve respeitar e ser respeitado. É lógico que tem parlamentar que presta e que não presta. É assim também no Executivo e no Judiciário. O que não se pode é tomar os maus exemplos pelo todo. Quando há malfeitos nos outros poderes, são abertos processos. Os processos vão pra lá e pra cá. No Legislativo, o mesmo povo que bota pode tirar. Quem não presta pode ser retirado pelo voto, o canal mais legítimo de aprovação e de reprovação.
- As ‘velhas práticas’: O senador Eduardo Braga falou em ‘velhas práticas’ de forma generalizada. Ele foi governador do Amazonas por oito anos, um bom governador. Chegou ao Senado faz pouco mais de um ano. Pode estar confundindo casos isolados com o todo. Como estou na Casa há 42 anos, sei que não é certo julgar o Parlamento assim. Se quer julgar, é preciso dar nome aos bois, para saber quem é quem.
- O papel do Congresso: Não há um projeto do Executivo que passe pelo Legislativo sem ser ampliado e aperfeiçoado. Fui relator da proposta que criou o programa Minha Casa, Minha Vida. Quando chegou, era voltado apenas para os municípios com população acima de 50 mil habitantes. Mostrei ao governo que, se não déssemos participação às pequenas e médias cidades, o sonho da casa própria terminaria levando mais pessoas a migrarem para os grandes centros. Conseguimos aprovar. O resultado está aí. O programa é um sucesso também nos pequenos municípios. Insisto: não há um projeto do Executivo que não passe pelo Legislativo sem ser mudado em pelo menos 30%. Não é correto dizer que o Congresso não faz nada.
- O PMDB: Temos 79 deputados de diferentes matizes. Cerca de 24 não votaram na presidenta Dilma. Preferiram o José Serra. Isso não impediu que 100% do PMDB votasse a favor do novo salário mínimo na Câmara, 90% aprovaram a DRU [Desvinculação de Receitas da União], 80% disseram ‘sim’ ao Funpresp [Fundo de Previdência Completar dos Servidores Públicos]. Quando essas coisas acontecem, o PMDB é aliado fiel, o Henrique é um grande líder. Passou esse momento, é todo mundo fisiológico, ninguém merece confiança. Não dou as costas aos meus deputados. Eles trazem reivindicações legítimas. Vou levar adiante e brigar por elas.
- A pecha: Eu não visto a carapuça do toma-lá-dá-cá. Acho a prática condenável. Não sei a quem podem estar se referindo. O Parlamento que conheço recebe cerca de 3,5 mil pessoas por dia. Vão às comissões, ao plenário, aos gabinetes dos líderes. Representam instituições, os sindicatos. Pedem aos deputados que façam leis, que alterem projetos, que incluam parágrafos. Se há parlamentares se conduzindo mal, se tem gente com interesses escusos, que sejam identificados, processados e excluídos no processo eleitoral. O que não se pode aceitar é a generalização. Quando queremos discutir o mérito de um projeto, somos acusados de chantagistas. Não pode ser assim.
- Os riscos: O país precisa lembrar que, quando se enfraquece o Legislativo, não se fragiliza o deputado Henrique ou o PMDB. Debilita-se a democracia, desrespeita-se a instituição, afronta-se a Constituição. Em última análise, é um ataque à cidadania. A gente já viu esse filme. Quem venham todas as críticas, mas que sejam construtivas.
- A presidência da Câmara: Leio aqui e acolá informações atribuídas à presidenta Dilma. Tenho certeza de que não procedem, não podem ser da cabeça dela. Já conversei com ela sobre isso. Dizem que ela vai escolher quem será o candidato do PMDB à presidência da Câmara. Que deformação é essa? Como se fosse possível o Executivo escolher na bancada de um partido quem é o candidato desse partido à presidência de outra instituiçao, de outro Poder. Tenho certeza que isso não é da cabeça da presidenta Dilma. Não é próprio da sua formação, não combina com sua história. Não sei quem está formulando isso. Quero apenas advertir a essas pessoas que a prática não combina com a tradição do Legislativo.
- A liderança: De uma hora pra outra, tudo o que eu faço é porque quero ser presidente da Casa. Se ajudo o governo, é pra ter o apoio do governo. Se ajudo os ruralistas, é pra ter apoio dos ruralistas. Se é contra o governo, é pra ter o apoio da oposição. Isso não é informação, é deformação. Como tenho 42 anos de Parlamento, não me assusto. Não é hora de discutir esse assunto. No momento próprio, o PMDB tomará sua decisão.
- As relações com o Executivo: Tivemos um 2011 muito proveitoso. A presidenta Dilma agradeceu muito a ação do Legislaivo, foi generosa no agradecimento. Todos os projetos que interessavam ao governo foram aprovados e melhorados. A exceção foi o Código Florestal, que retornou agora à Câmara. Antes de viajar [para a Índia], a presidenta deixou a determinação de que se fizesse, já nesta segunda-feira, um esforço de negociação. Teremos uma reunião do relator com os ministros. É por aí que a coisa funciona. Foi para ter essa negociação que fizemos, em combinação com o líder [Arlindo] Chinaglia a obstrução na sessão em que, por causa do Código Florestal, estava em risco a Lei Geral da Copa.
Fonte: Uol.com/Blog do Josias
 Da esquerda para a direita: Antonimar, prefeito Abel Filho, Jaime Fernandes e este blogueiro. |
| Jaime Fernandes foi vice-prefeito de Aroldo Queiroga na Legislatura (1993/1996) e foi uma das vítimas do ex-prefeito Aroldo que suspendeu o seu pagamento. Por isso, Jaime até hoje ainda luta na Justiça para receber. E é porque o ex-vice tem um filho casado com uma irmã de Aroldo. Imagine se não tivesse esse parentesco. Por essa razão, pode-se afirmar: "tal pai, tal filho". |
O pleito de 2012 será a primeira eleição municipal em que os candidatos a prefeito serão obrigados a apresentarem um plano de governo no ato do pedido de registro. A exigência foi feita em 2010 para os postulantes ao governo e agora se repetirá para os postulantes ao Executivo municipal. A determinação de que no ato do pedido de registro o candidato deve apresentar o programa para gestão faz parte da mudança da lei 9.504, a chamada Lei das Eleições.
Para o advogado Vladimir Capistrano, especialista em Direito Eleitoral, a exigência da lei é um avanço. "Essa exigência prevista em lei poderá ter desdobramento depois para impor sanções aos candidatos que não cumprirem as definições no plano de governo", destaca o advogado.
O cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Antonio Spinelli, elogia a exigência prevista em lei. Para ele, o programa de governo é uma forma de obrigar os candidatos a repensarem as propostas e evitarem promessas "mirabolantes". "(a exigência do programa de governo) É muito interessante, saudável para a democracia", avalia o professor.
Mas ele chama atenção que é preciso também exigir do eleitor para cobrar as promessas feitas no programa de governo. Para o cientista político é necessário que as pessoas cobrem as previsões incluídas nos planos de governo.
O pedido de registro do candidato é a fase que ocorre após as convenções. Além do plano de governo, para solicitar o registro junto a Justiça Eleitoral o candidato deve apresentar uma série de documentos inclusive a certidão de quitação eleitoral.
É exigido também a declaração de bens do candidato e as certidões negativas emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral e Estadual. Além disso, no ato do pedido de registro deve ser apresentada a prova da filiação partidária e a fotografia do candidato, aquela que será exposta na urna eletrônica.
Se para efetivar o pedido de registro a documentação parece simples, os critérios gerais das regras e datas eleitorais para o pleito 2012 também não tiveram alteração.
Questões polêmicas que ocorreram no pleito de 2010, quando as coligações não preencheram os 30% das vagas de candidatos destinados a mulheres, já não deverá ocorrer no pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral nas regras definidas para o pleito de 2012 foi contundente: "Do número de vagas requeridas, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo".
CONVENÇÕES
Na resolução 23.373, do dia 14 de dezembro de 2011, o Tribunal Superior Eleitoral define as escolhas e os registros dos candidatos. As convenções deverão ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Obrigatoriamente, os partidos deverão encaminhar as atas para a Justiça Eleitoral.
Por essa resolução, os partidos políticos e as coligações solicitarão ao Juízo Eleitoral competente o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de julho de 2012. Sobre o número de candidatos nas chapas proporcionais, em resolução a Corte Eleitoral decidiu que cada partido poderá requerer o registro de candidatos para a Câmara Municipal até 150% do número de lugares a serem preenchidos.
Essa proporção muda quando se trata de coligação proporcional. Nesse caso, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independente do número de partidos que integram a coligação.
Advogado não crê em dificuldade para os candidatos
O advogado Vladimir Capistrano, especialista em Direito Eleitoral, não acredita que a exigência de apresentação do plano de governo dos candidatos no ato do pedido de registro trará dificuldade ou entravará o processo. Ele elogia a exigência da lei e acredita que a elaboração das propostas se dará a partir do trabalho de escritórios técnicos.
"Isso (a previsão de exigir o plano de governo) é um avanço no sentido de que as promessas de campanha não poderão ser apenas palavras vazias, será necessário formalizar o projeto", destaca o advogado. Ele acredita que a elaboração de planos sérios e viáveis passa também pelo papel dos partidos de prepararem seus candidatos.
Vladimir Capistrano lembra que os diretórios partidários já estão promovendo seminários para explicar as exigências da legislação para o pleito 2012 e preparar os postulantes a cargos públicos.
"O papel dos partidos é instrumentalizar os candidatos", ressalta o advogado.
EXIGÊNCIA DAS CONTAS APROVADAS
O advogado Felipe Cortez acredita que a principal mudança no pleito de 2012 será mesmo a implicação dos políticos que tiveram contas desaprovadas no pleito anterior não poderem ser candidatos este ano, como determina recente resolução editada pelo TSE. "Essa mudança vai gerar muito tumulto e dúvidas", avalia, chamando atenção também que esse será o primeiro pleito com a efetividade da lei da Ficha Limpa.
A exigência da apresentação do plano de governo no ato do pedido de registro de candidatura, para Felipe Cortez, não terá muita mudança, já que em 2010 houve também essa obrigatoriedade para os candidatos a governador. "A apresentação dos planos de governo não traz grande mudanças, mas o importante mesmo é a questão da validação da lei da Ficha Limpa e a resolução que não oferece quitação eleitoral para quem teve contas desaprovadas", comenta, observando que a última exigência terá discussão jurídica.
Cientista político destaca papel do eleitor para cobrar planos
O cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Antonio Spinelli, avalia que a exigência dos candidatos apresentarem um plano de governo para o pedido de registro também trará responsabilidade para o eleitor. Afinal, será dele a responsabilidade para cobrar a implantação do programa apresentado.
"O eleitor precisa cobrar a implantação do programa; importante também seria se a lei previsse sanção para quem não cumprir o prometido", destaca.
Antonio Spinelli chama atenção para que a exigência da apresentação do plano de governo seja também uma forma dos candidatos repensarem os projetos e não apenas apresentarem ideias inexequíveis. "Os candidatos costumam prometer coisas mirabolantes ou inalcansáveis para a situação do município", observa, ressaltando que é preciso repensar as propostas e apresentar ao eleitor o que é viável para a cidade "e não apenas algo para agradar o eleitor e enganá-lo".
O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte não acredita que os candidatos terão dificuldades em elaborarem os planos de governo. "Eles (os candidatos) poderão mobilizar no âmbito do próprio município o capital cultural e técnico que existe, há técnicos e instituições a quem poderão recorrer para elaborar o plano de governo", afirma Spinelli.
Para o professor da UFRN, a atenção nesse momento é outra: elaborar projeto com base na realidade local e não apenas um documento que possa gerar interesse e voto dos eleitores. "Na elaboração (do projeto) é preciso cuidado para definir o projeto de acordo com a realidade orçamentária do município, mas também observar os projetos com condições de captar recursos lá fora", ressalta.
Fonte: Ana Ruth Dantas//Tribuna do Norte
 |
| Marcos com sua esposa Losângela |
O projeto da Ficha Limpa, prevendo a vedação de nomeação para cargos comissionados de quem tenha sido condenados em órgãos de colegiado, está sendo finalizado pelo Governo do Estado para ser enviado a Assembleia Legislativa. A proposta, que foi enviada ao Executivo como minuta pelo Ministério Público Estadual, foi analisada pela Consultoria-Geral do Estado e remetida para o Gabinete Civil, onde se encontra, no momento.
O consultor-geral, José Marcelo Costa, explicou que o princípio da Ficha Limpa a ser proposta pelo Governo Rosalba Ciarlini é semelhante a que foi validada pelo Supremo Tribunal Federal no caso dos políticos. Mas há algumas mudanças adequando a situação peculiar do próprio Estado.
"O Ministério Público encaminhou a minuta do projeto e o que fizemos foi uma revisão, uma harmonização para o Governo", disse o consultor-geral. As adaptações contemplaram redações sobre a competência, as medidas adotadas. No caso da Ficha Limpa estadual serão abrangidos os cargos comissionados da administração direta. Já as empresas estatais, como é o caso da Caern, Ceasa, a exigência da Ficha Limpa é para os dirigentes. "Essas empresas elas têm seus próprios estatutos", pondera o consultor-geral do Estado.
O projeto do Governo também não prevê a exigência da Ficha Limpa para os servidores concursados. "O projeto contempla os servidores com o vínculo em comissão", disse José Marcelo.
Para ele a proposta da Ficha Limpa é vista de forma positiva. "Vejo com olhos de forma positiva essa proposta. Ainda que na prática ela (a Ficha Limpa) já tenha sido implementada, é importante termos uma regulação, acompanhando ideia, sentimento, a jurisprudência que trata os cargos públicos e a probidade das pessoas", completa.
TRÂMITE
Ontem o consultor-Geral do Estado encaminhou o projeto da Ficha Limpa para a Secretaria do Gabinete Civil. O secretário titular dessa pasta, José Anselmo Carvalho, explicou que o trâmite será analisar e se necessitar de alguma diligência encaminhar para a pasta, caso contrário já é submetido a governadora Rosalba Ciarlini.
Será da chefe do Executivo a atribuição para encaminhar o projeto à Assembleia Legislativa. No modelo de lei complementar, para ser aprovado, o projeto precisa de maioria absoluta.
A expectativa é saber se os deputados dispensarão a tramitação e votarão em regime de urgência a matéria que impõe a Ficha Limpa para os cargos comissionados do Governo estadual.
STF decide sobre validade da lei
A Lei da Ficha Limpa para mandatos eletivos foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, quando também ficou acertado que ela será aplicada integralmente já nas eleições deste ano para impedir o registro de candidaturas de políticos com condenação em órgão colegiado. Pela decisão, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010.
A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.
Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar.
A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade.
Exigência foi aprovada em SP
Em São Paulo, já foi promulgada e entrou em vigor nesta semana uma Lei da Ficha Limpa. Neste caso, a exigência foi estendida ao funcionalismo público do Estado paulista, depois de aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 29 de fevereiro. O deputado estadual Orlando Morando (PSDB), autor da proposta, exaltou a validade da lei para aqueles que considerou "bons cabos eleitorais". Segundo ele, cerca de 2.500 servidores comissionados dos três Poderes do Estado - de motoristas a secretários - estarão sob exigência da norma.
O deputado destacou também o pioneirismo da Casa em ser o primeiro Estado a prolongar a aplicação da Ficha Limpa aos servidores públicos. O próximo passo no que diz respeito à Ficha Limpa, para Orlando Morando, é conduzir os outros municípios do Estado para o mesmo caminho. Morando disse estar muito feliz com a aprovação, mas enfatizou a "sensação de dever cumprido". Enquanto esteve na tribuna, o deputado dedicou a promulgação aos 94 colegas da Casa que votaram a emenda de sua autoria.
Projeto de Mossoró atinge concursados
No caso do projeto aprovado pela Câmara de Mossoró, de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB), está proibida a contratação de cargos comissionados de pessoas que tenham sofrido condenação transitada em julgado ou em segunda instância.
Após aprovação na Câmara Municipal segue agora para análise da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), que terá 15 dias para apreciar a matéria, prazo que começa a contar do recebimento do projeto.
A Ficha Limpa proposta pelo parlamentar mossoroense do PSB contempla também cargos em concurso público. O vereador comemorou a aprovação do projeto observando que a exigência da ficha limpa, já confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no caso dos candidatos, deve ocorrer também para os cargos comissionados e servidores aprovados em concurso público.
"No país inteiro esse projeto tem sido aprovado. Se para ser candidato a cargo eletivo tem que ter ficha limpa ou fazer concurso, por que não o mesmo para quem for assumir um cargo comissionado? Fico muito feliz com a decisão dos meus colegas", disse o vereador.
Câmara aprova regra para o município
Enquanto o projeto da Ficha Limpa ainda está sendo finalizado pelo Governo Rosalba Ciarlini, a Câmara Municipal de Mossoró já aprovou proposta semelhante, de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB). Já em Natal o projeto, de autoria do vereador George Câmara (PC do B), terá audiência pública antes de tramitar nas comissões e ser colocado para votação no plenário.
"Faremos uma audiência pública, inclusive com participação do MARCCO (Movimento Articulado de Combate a Corrupção) e OAB, acredito que poderemos logo votar o projeto após essa discussão", disse o vereador George Câmara.
Ele analisou que é incoerente um gestor ter sido vetado para disputar uma candidatura devido a Ficha Limpa e depois conseguir acomodação como cargo comissionado um profissional ou servidor que não atenda o mesmo critério.
Alex Régis
José Marcelo apresenta o parecer sobre o projeto elaborado pelo Ministério Público estadual
José Marcelo apresenta o parecer sobre o projeto elaborado pelo Ministério Público estadualO consultor-geral, José Marcelo Costa, explicou que o princípio da Ficha Limpa a ser proposta pelo Governo Rosalba Ciarlini é semelhante a que foi validada pelo Supremo Tribunal Federal no caso dos políticos. Mas há algumas mudanças adequando a situação peculiar do próprio Estado.
"O Ministério Público encaminhou a minuta do projeto e o que fizemos foi uma revisão, uma harmonização para o Governo", disse o consultor-geral. As adaptações contemplaram redações sobre a competência, as medidas adotadas. No caso da Ficha Limpa estadual serão abrangidos os cargos comissionados da administração direta. Já as empresas estatais, como é o caso da Caern, Ceasa, a exigência da Ficha Limpa é para os dirigentes. "Essas empresas elas têm seus próprios estatutos", pondera o consultor-geral do Estado.
O projeto do Governo também não prevê a exigência da Ficha Limpa para os servidores concursados. "O projeto contempla os servidores com o vínculo em comissão", disse José Marcelo.
Para ele a proposta da Ficha Limpa é vista de forma positiva. "Vejo com olhos de forma positiva essa proposta. Ainda que na prática ela (a Ficha Limpa) já tenha sido implementada, é importante termos uma regulação, acompanhando ideia, sentimento, a jurisprudência que trata os cargos públicos e a probidade das pessoas", completa.
TRÂMITE
Ontem o consultor-Geral do Estado encaminhou o projeto da Ficha Limpa para a Secretaria do Gabinete Civil. O secretário titular dessa pasta, José Anselmo Carvalho, explicou que o trâmite será analisar e se necessitar de alguma diligência encaminhar para a pasta, caso contrário já é submetido a governadora Rosalba Ciarlini.
Será da chefe do Executivo a atribuição para encaminhar o projeto à Assembleia Legislativa. No modelo de lei complementar, para ser aprovado, o projeto precisa de maioria absoluta.
A expectativa é saber se os deputados dispensarão a tramitação e votarão em regime de urgência a matéria que impõe a Ficha Limpa para os cargos comissionados do Governo estadual.
STF decide sobre validade da lei
A Lei da Ficha Limpa para mandatos eletivos foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, quando também ficou acertado que ela será aplicada integralmente já nas eleições deste ano para impedir o registro de candidaturas de políticos com condenação em órgão colegiado. Pela decisão, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010.
A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.
Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar.
A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade.
Exigência foi aprovada em SP
Em São Paulo, já foi promulgada e entrou em vigor nesta semana uma Lei da Ficha Limpa. Neste caso, a exigência foi estendida ao funcionalismo público do Estado paulista, depois de aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 29 de fevereiro. O deputado estadual Orlando Morando (PSDB), autor da proposta, exaltou a validade da lei para aqueles que considerou "bons cabos eleitorais". Segundo ele, cerca de 2.500 servidores comissionados dos três Poderes do Estado - de motoristas a secretários - estarão sob exigência da norma.
O deputado destacou também o pioneirismo da Casa em ser o primeiro Estado a prolongar a aplicação da Ficha Limpa aos servidores públicos. O próximo passo no que diz respeito à Ficha Limpa, para Orlando Morando, é conduzir os outros municípios do Estado para o mesmo caminho. Morando disse estar muito feliz com a aprovação, mas enfatizou a "sensação de dever cumprido". Enquanto esteve na tribuna, o deputado dedicou a promulgação aos 94 colegas da Casa que votaram a emenda de sua autoria.
Projeto de Mossoró atinge concursados
No caso do projeto aprovado pela Câmara de Mossoró, de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB), está proibida a contratação de cargos comissionados de pessoas que tenham sofrido condenação transitada em julgado ou em segunda instância.
Após aprovação na Câmara Municipal segue agora para análise da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), que terá 15 dias para apreciar a matéria, prazo que começa a contar do recebimento do projeto.
A Ficha Limpa proposta pelo parlamentar mossoroense do PSB contempla também cargos em concurso público. O vereador comemorou a aprovação do projeto observando que a exigência da ficha limpa, já confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no caso dos candidatos, deve ocorrer também para os cargos comissionados e servidores aprovados em concurso público.
"No país inteiro esse projeto tem sido aprovado. Se para ser candidato a cargo eletivo tem que ter ficha limpa ou fazer concurso, por que não o mesmo para quem for assumir um cargo comissionado? Fico muito feliz com a decisão dos meus colegas", disse o vereador.
Câmara aprova regra para o município
Enquanto o projeto da Ficha Limpa ainda está sendo finalizado pelo Governo Rosalba Ciarlini, a Câmara Municipal de Mossoró já aprovou proposta semelhante, de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB). Já em Natal o projeto, de autoria do vereador George Câmara (PC do B), terá audiência pública antes de tramitar nas comissões e ser colocado para votação no plenário.
"Faremos uma audiência pública, inclusive com participação do MARCCO (Movimento Articulado de Combate a Corrupção) e OAB, acredito que poderemos logo votar o projeto após essa discussão", disse o vereador George Câmara.
Ele analisou que é incoerente um gestor ter sido vetado para disputar uma candidatura devido a Ficha Limpa e depois conseguir acomodação como cargo comissionado um profissional ou servidor que não atenda o mesmo critério.
Fonte: Tribuna do Norte Online
Do Blog: Agora é a vez dos vereadores deste município aprovarem lei idêntica. Quem se arrisca?
Do Blog: Agora é a vez dos vereadores deste município aprovarem lei idêntica. Quem se arrisca?
Para o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto, a Lei da Ficha Limpa deveria ter incluído uma alteração do prazo dado para as impugnações. Já que não houve essa mudança, ele espera que ela ocorra na discussão da reforma do Código Eleitoral, atualmente em tramitação no Senado, que criou uma comissão para tratar do tema.
Outra solução seria o TSE publicar nova resolução, alterando o prazo ou então criando novas exigências para o candidato na hora de pedir o registro de candidatura, como certidões cíveis negativas. A assessoria do TSE informou, no entanto, que não será editada mais nenhuma nova resolução para as eleições deste ano.
Temendo pelo prazo curto de cinco dias, o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, antecipou-se ao calendário: já solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que forneça uma lista com os nomes de todos os gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCE.
- No início do mês tive uma reunião com a presidente do TCE, Tereza Dueire, a quem solicitei essa listagem, que estará disponível em papel e também eletronicamente. Todo promotor vai ter acesso a ela, inclusive pela internet. Assim, os promotores que respondem pelas 186 zonas eleitorais do estado já serão anteriormente informados a respeito de candidatos com essas restrições. A ideia é que esse material esteja conosco até junho - diz Teixeira, lembrando que o pedido refere-se aos últimos cinco anos.
Na opinião do procurador em Pernambuco, o prazo de cinco dias é "curtíssimo":
- Mas, para o deferimento de candidaturas, precisa ser curto mesmo, e todo mundo vai ter que correr na Justiça, não só de primeira como até de terceira instância. Se todo mundo correr, há como fazer uma leitura dos fatos (processos). Acredito que, assim, teremos tempo de resolver tudo.
Da Agência O Globo
Outra solução seria o TSE publicar nova resolução, alterando o prazo ou então criando novas exigências para o candidato na hora de pedir o registro de candidatura, como certidões cíveis negativas. A assessoria do TSE informou, no entanto, que não será editada mais nenhuma nova resolução para as eleições deste ano.
Temendo pelo prazo curto de cinco dias, o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, antecipou-se ao calendário: já solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que forneça uma lista com os nomes de todos os gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCE.
- No início do mês tive uma reunião com a presidente do TCE, Tereza Dueire, a quem solicitei essa listagem, que estará disponível em papel e também eletronicamente. Todo promotor vai ter acesso a ela, inclusive pela internet. Assim, os promotores que respondem pelas 186 zonas eleitorais do estado já serão anteriormente informados a respeito de candidatos com essas restrições. A ideia é que esse material esteja conosco até junho - diz Teixeira, lembrando que o pedido refere-se aos últimos cinco anos.
Na opinião do procurador em Pernambuco, o prazo de cinco dias é "curtíssimo":
- Mas, para o deferimento de candidaturas, precisa ser curto mesmo, e todo mundo vai ter que correr na Justiça, não só de primeira como até de terceira instância. Se todo mundo correr, há como fazer uma leitura dos fatos (processos). Acredito que, assim, teremos tempo de resolver tudo.
Da Agência O Globo
 |
| Desembargador Federal Francisco Dias Barros O Olhodaguense Dr. Francisco Barros Dias, desembargador federal da 5ª Região, dará curso sobre Inovações Trazidas na Lei de Ficha Limpa. O curso acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, entre os dias 30 e 31 de março. A promoção é da própria OAB e da escola jurídica Latosensu. A iniciativa é dirigida a advogados, estudantes de direito, políticos, servidores públicos, assessores jurídicos, assessores contábeis e outros interessados no tema. Conteudo do Curso:
Horários: sexta, das 14h às 17 e das 19 às 22h; Sabado, das 8h às 12h. Carga Horaria: 10h/a Local: Auditorio da OAB/Mossorró Contatos: www.latosensuescolajuridica.com.br Mossoró-RN: 84 3061 6964 Natal/RN: 84 3201 7689 / 9431 6525 E-mail: sac@ latosensuescolajuridica.com.br Fonte: Blog OlhoD'águaemDia |
RIO - O rei do riso também era o rei do amor. Embora, vez por outra, gostasse de dizer que nunca havia se apaixonado, parecia ser apenas uma de suas muitas tiradas. Afinal, mesmo protagonizando desfechos pouco felizes de uniões matrimoniais, sentia-se um expert no assunto casamento. Tanto, que quis passar para seus fãs aquilo que aos olhos das aparências, não dele, não parecia ter aprendido. E escreveu o livro "Como salvar seu casamento", em junho de 2000, quando já estava junto - e dizendo-se muito feliz - de Malga di Paula, sua sexta mulher.
"Sou 39 anos mais velho do que ela (Malga). Quando me casei, meu irmão mais velho disse que eu estava me casando com uma viúva. Sabia que ia morrer antes dela, mas até lá vou viver uma porção de tempo bem", declarou em março de 2010, quando gravou seu testemunho para o projeto Depoimentos para Posteridade, do Museu da Imagem e do Som (MIS).
Não era para menos que Chico Anysio se julgava uma pessoa apta a dar boas sugestões no campo amoroso. Costumava dizer, para quem quisesse ouvir, que era um sujeito muito legal. Falava bem de todas as ex-mulheres, mas mantinha um travo amargo na boca quando se referia a Zélia Cardoso de Mello, ministra de Economia da época do governo de Collor de Mello, com quem teve dois filhos, Vitória e Rodrigo.
"Meu casamento com Zélia foi um erro", comentou, para logo depois trocar de assunto e passar a falar de um dos seus temas prediletos: o amor.
Chico não se dizia ciumento, não se dizia infiel. A primeira mulher do humorista foi a comediante Nancy Wanderley, com quem teve um filho, o ator Lug di Paula. A segunda foi a ex-vedete Rose Rondelli, com quem teve Nizo Neto e Ricardo. Da união com a atriz Alcione Mazzeo nasceu o ator Bruno. Do casamento com Regina Chaves, teve Cícero.
O casamento com a ex-ministra da economia do governo Fernando Collor Zélia Cardoso de Mello foi em 1991. E acabou seis anos depois. Em 1997, casado com Zélia, ele anunciou nos classificados dos jornais a venda de artigos de sua mansão em São Conrado. O casal tinha decidido ir morar em Nova York. Garantindo que a mudança era definitiva: "A imprensa me escolheu para esculhambar (...) Além do mais, não aguento oito anos de governo Fernando Henrique", afirmou ele na época. Menos de um ano depois, estava de volta, separado de Zélia.
Em 1998, passou a viver com a gaúcha Malga, que o inspirou a lançar o livro "Como salvar seu casamento".
Transcrita do Globo.com
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) voltou a falar de inverno para o semiárido, mas com um discurso oposto do que foi dito no início do ano, quando disse que, em 2012, o inverno seria com chuvas acima da média. O meteorologista Gilmar Bristot informou ontem que as chuvas no interior do Estado, durante o inverno, serão normais ou abaixo do normal. Já no litoral da Região, há preocupação com os ventos que podem ocasionar chuvas fortes.
Ele participou, em Recife/PE, da reunião de Análise e Previsão Climática para o setor Norte do Nordeste do Brasil, que confirmou a previsão de chuva para o sertão e litoral potiguar.
Segundo Gilmar Bistrot, as chuvas só deverão cair a partir da próxima semana na região semiárida do Estado. No litoral, as precipitações deverão se concentrar mais nos meses de abril, maio e meados de junho. Ele chama a atenção para a possibilidade de ocorrência de chuvas mais fortes nessa região. "É preciso ficar atento e nós vamos emitir boletins de alerta quando necessário", disse.
Uma análise da previsão das condições oceânicas e atmosféricas da Emparn, realizada em novembro passado, mostraram a continuidade do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico Equatorial. Há tendência de que permaneça assim até o primeiro semestre de 2012.
"Anomalias positivas da temperatura da superfície do mar aliadas a um predomínio de normalidade no Oceano Atlântico indicam tendência de chuvas variando entre normais e acima da média sobre o Nordeste do Brasil", disse Bristot.
A previsão da entidade bate com a preocupação da Federação dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte (FETARN) que classifica a situação do sertão como "bastante complicada". De acordo com o coordenador Manuel Cândido, se não chover até o início de abril, pode-se dizer que o estado não terá safra.
As chuvas do início do ano animaram os agricultores, mas os longos períodos de estiagem arrefeceram as expectativas. Em Luis Gomes, onde existe um grave problema de falta de água, por exemplo, já choveu mais de 300 milímetros no acumulado do ano. No entanto, como as precipitações aconteceram isoladamente, essa água praticamente não foi aproveitada. De acordo com o comerciante Alguiberto Morais, o açude Lulu Pinto não formou nenhuma poça.
Independente disso, o Governo do Estado abasteceu os mais de mil bancos de sementes e na quinta-feira, 22, assinou o convênio do programa Terra Pronta para garantir o corte de terra das famílias rurais. A esperança agora é que, dessa vez, a previsão da Emparn se concretize, mesmo com chuvas irregulares, para que os trabalhadores não percam o que já foi plantado.
Ele participou, em Recife/PE, da reunião de Análise e Previsão Climática para o setor Norte do Nordeste do Brasil, que confirmou a previsão de chuva para o sertão e litoral potiguar.
Segundo Gilmar Bistrot, as chuvas só deverão cair a partir da próxima semana na região semiárida do Estado. No litoral, as precipitações deverão se concentrar mais nos meses de abril, maio e meados de junho. Ele chama a atenção para a possibilidade de ocorrência de chuvas mais fortes nessa região. "É preciso ficar atento e nós vamos emitir boletins de alerta quando necessário", disse.
Uma análise da previsão das condições oceânicas e atmosféricas da Emparn, realizada em novembro passado, mostraram a continuidade do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico Equatorial. Há tendência de que permaneça assim até o primeiro semestre de 2012.
"Anomalias positivas da temperatura da superfície do mar aliadas a um predomínio de normalidade no Oceano Atlântico indicam tendência de chuvas variando entre normais e acima da média sobre o Nordeste do Brasil", disse Bristot.
A previsão da entidade bate com a preocupação da Federação dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte (FETARN) que classifica a situação do sertão como "bastante complicada". De acordo com o coordenador Manuel Cândido, se não chover até o início de abril, pode-se dizer que o estado não terá safra.
As chuvas do início do ano animaram os agricultores, mas os longos períodos de estiagem arrefeceram as expectativas. Em Luis Gomes, onde existe um grave problema de falta de água, por exemplo, já choveu mais de 300 milímetros no acumulado do ano. No entanto, como as precipitações aconteceram isoladamente, essa água praticamente não foi aproveitada. De acordo com o comerciante Alguiberto Morais, o açude Lulu Pinto não formou nenhuma poça.
Independente disso, o Governo do Estado abasteceu os mais de mil bancos de sementes e na quinta-feira, 22, assinou o convênio do programa Terra Pronta para garantir o corte de terra das famílias rurais. A esperança agora é que, dessa vez, a previsão da Emparn se concretize, mesmo com chuvas irregulares, para que os trabalhadores não percam o que já foi plantado.
Fonte: Jornal O Mossoroense
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se reuniu nesta sexta-feira (23) com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho. No encontro, o parlamentar recebeu algumas sugestões e conheceu projetos que serão implantados pelo governo potiguar neste setor.
Coordenador do PSDB na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Rogério Marinho está reunindo informações sobre a real situação do sistema público de ensino para defender mudanças durante a votação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Fonte: Blog de Laurita Arruda
Conhecido por ´Pedrão´ ou ainda, ´Engenheiro´, o acusado usava nome falso, mas terminou sendo descoberto
Condenado a 47 anos pela Justiça Federal no Ceará, por envolvimento direto nas escavações do túnel que levou ao furto milionário no Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005, o assaltante Pedro José da Cruz, o ´Pedrão´, 53, foi capturado, ontem, em São Paulo.
O bandido acabou sendo detido durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma estrada no Município de Santa Isabel. "Ele foi barrado num bloqueio na Rodovia Presidente Dutra e conduzido para a delegacia de Santa Isabel. Aqui, fizemos o levantamento e confirmamos que estava usando uma identidade falsa com o nome de Aureliano Viana da Silva", contou o delegado Karlos Alberto de Oliveira, em entrevista ao Diário do Nordeste Online, ontem.
Procurado
´Pedrão´, ou ´Engenheiro´, segundo a Justiça Federal, participou do planejamento e execução das obras do túnel de 80 metros de extensão que levou os criminosos ao cofre do Banco Central, em Fortaleza, situado no cruzamento das avenidas Dom Manuel e Heráclito Graça, em pleno Centro de Fortaleza, entre fevereiro e agosto de 2005. Durante o ataque silencioso e engenhoso da quadrilha, os ladrões se apoderaram da quantia de R$ 164,8 milhões, toda em cédulas velhas de 50 reais. Segundo as autoridades, foi o maior furto a banco registrado na história do País.
O grupo de ladrões de banco era chefiado, conforme a Polícia Federal, pelo bandido cearense Antônio Jussivan Alves dos Santos, o ´Alemão´, que está, atualmente, recolhido em uma Casa de Privação Provisória da Liberdade (CPPL), em Itaitinga. Outro chefe do bando, o assaltante Marcos Rogério Machado de Morais, o ´Rogério Bocão´ (primo de ´Alemão´), fugiu do Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em fevereiro do ano passado.
´Pedrão´ foi detido pela Polícia paulista quando seguia em um automóvel com outras quatro pessoas e, conforme o delegado, o grupo dizia que iria fazer uma ´cobrança de dívida´.
Um dos acompanhantes do ladrão de bancos portava uma pequena quantidade de droga (maconha) e foi detido também.
Presídio
Com a confirmação da identidade do acusado, a Polícia transferiu ´Pedrão´ para o Presídio de Guarulhos, onde ele ficará até ser recambiado para Fortaleza.
FERNANDO RIBEIRO EDITOR DE POLÍCIA
Fonte DN
A busca dos povos por meios, recursos e insumos para sua sobrevivência não tem limites. Seu mais recente alvo é, quem diria, o jumento, o nosso jegue, também conhecido como jerico. Isso mesmo. Esse asno, cujos primeiros passos como animal de carga e montaria, nos campos do baixo Egito, datam de 5.000 a. C., celebrado em canto e verso por Luiz Gonzaga, o rei do baião, como “o maior desenvolvimentista do sertão”, é cobiçado pela maior população do planeta, a chinesa, que aguarda o momento de degustar as iguarias que dele se produzirão, com a importação de 300 mil jumentos por ano do Nordeste brasileiro (O Estado, 13/03/2012).
A faca chinesa passa ao largo da significação do asinino na cultura nordestina. Afinal, aquele país abate 1,5 milhão de burros ao ano, que passam por processo envolvendo tecnologia de ponta. Para os chineses, o que faz sentido é proteína animal, sendo incompreensível o lero-lero que nossos trovadores começam a expressar no resgate de poéticos relatos de quem “arrastou lenha, madeira, pedra, cal, cimento, tijolo, telha, fez açude, estrada de rodagem, carregou água, fez a feira e serviu de montaria”.
O “tratamento digno” que sites, protetores de animais e artistas exigem ao “jumento, nosso irmão” só tem lógica, para os estômagos asiáticos, se ele for transformado em tira gosto.
Por trás da estratégia de transformar o jumento em atrativa cadeia econômica para os Estados nordestinos, há uma engrenagem que conecta os fios da modernidade com os braços do Estado social.
Tradução: a motocicleta expulsa o jegue dos campos. O flagrante: motos cercando gado, buscando água, transportando materiais e pessoas. Já a compra do veículo se deve ao programa Bolsa Família e às facilidades de crédito.
Depois de perder tarefas tradicionais, os animais, abandonados por proprietários, saem das fazendas para circular em estradas e ruas das cidades, sinalizando o fim de um tempo.
Fonte: Blog de Robson Pires/Gaudêncio Torquato
Morreu às 14h52 desta sexta-feira (23), aos 80 anos, o humorista Chico Anysio. Segundo nota divulgada pelo Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio, onde ele estava internado havia três meses, o humorista morreu após uma parada cardiorrespiratória, causada por falência múltipla dos órgãos, decorrente de choque séptico causado por infecção pulmonar. Ao longo de seus 65 anos de carreira, o cearense Chico Anysio criou mais de 200 personagens e foi um dos maiores humoristas do Brasil com destaque no rádio, na TV, no cinema e no teatro (abaixo, nesta reportagem, relembre sua trajetória). Ele deixa oito filhos e completaria 81 anos no dia 12 de abril.
O corpo de Chico Anysio será velado no Theatro Municial, no Centro do Rio. O velório será aberto ao público a partir das 12h. No domingo (24), ele será cremado no Cemitério do Caju, na Zona Portuária. O horário da cerimônia ainda não foi definido. O governador do estado do Ceará, Cid Gomes, decretou luto oficial no Estado, por 3 dias, por causa da morte do humorista Chico Anysio.
Anysio apresentou uma piora nas funções respiratórias e renal na quarta-feira (21) e voltou a respirar com ajuda de aparelhos durante todo o dia. Ele estava no CTI do hospital carioca desde 22 de dezembro do ano passado por conta de um sangramento. O comediante chegou a ter o problema controlado, mas apresentou uma infecção pulmonar e retornou à internação. Ele seguia em sessões de fisioterapia respiratória e motora diariamente, somadas a antibióticos.
O ator também foi submetido a uma laparotomia exploradora, procedimento cirúrgico que serve para revelar um diagnóstico. Essa cirurgia fez com que Chico Anysio tivesse um segmento de seu intestino delgado retirado.
No final de 2010, ele foi levado ao mesmo hospital com falta de ar. Após uma obstrução da artéria coronariana ser encontrada, passou por uma angioplastia, procedimento para desobstrução de artérias. Após 110 dias, teve alta em março do ano passado.
Com fortes dores nas costas, o humorista foi novamente internado em novembro. Ficou no hospital durante cinco dias, para receber medicação intravenosa devido a problema antigo nas vértebras que provocava dor. No fim de novembro, teve febre e os médicos descobriram uma contaminação por fungos, tratada com antibióticos. No começo de dezembro, retornou ao hospital com infecção urinária e ficou internado por 22 dias. Um dia depois, voltou ao Hospital Samaritano.
Nos momentos mais críticos, quando esteve no hospital entre dezembro de 2010 e março de 2011, Chico necessitou da ajuda de aparelhos para respirar e se comunicava com médicos e familiares por meio de mímica. Durante o período pós-operatório, houve o diagnóstico de um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio).
Durante o período de internação, que alternou momentos no CTI e em unidades intermediárias, Chico Anysio apresentou quadros de pneumonia e passou por sucessivas broncoscopias. As infecções foram tratadas com uso de antibióticos.
No final de 2010, ele foi levado ao mesmo hospital com falta de ar. Após uma obstrução da artéria coronariana ser encontrada, passou por uma angioplastia, procedimento para desobstrução de artérias. Após 110 dias, teve alta em março do ano passado.
Com fortes dores nas costas, o humorista foi novamente internado em novembro. Ficou no hospital durante cinco dias, para receber medicação intravenosa devido a problema antigo nas vértebras que provocava dor. No fim de novembro, teve febre e os médicos descobriram uma contaminação por fungos, tratada com antibióticos. No começo de dezembro, retornou ao hospital com infecção urinária e ficou internado por 22 dias. Um dia depois, voltou ao Hospital Samaritano.
Nos momentos mais críticos, quando esteve no hospital entre dezembro de 2010 e março de 2011, Chico necessitou da ajuda de aparelhos para respirar e se comunicava com médicos e familiares por meio de mímica. Durante o período pós-operatório, houve o diagnóstico de um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio).
Durante o período de internação, que alternou momentos no CTI e em unidades intermediárias, Chico Anysio apresentou quadros de pneumonia e passou por sucessivas broncoscopias. As infecções foram tratadas com uso de antibióticos.
Antes, em agosto de 2010, o humorista precisou ser internado para a retirada de parte do intestino grosso após ser constatado um quadro de hemorragia no aparelho digestivo. Em maio de 2009, outra pneumonia o levou ao hospital.
Texto: Globo.com
Estou desconhecendo o comportamento do amigo Raniele Gomes, pessoa com quem convivi bastante tempo. Militamos juntos na política e pensando bem, nunca enxerguei no mesmo esse comportamento que demonstra hoje como blogueiro da situação.
É bem verdade, todos me conhecem, nunca incentivei ninguém para tentar debochar, menosprezar ou ridicularizar adversários meus. Observando hoje sua postura, força-me refleti o seguinte: não o conheci agindo dessa maneira. Do contrário, estaís sendo usado pelos seus hoje amigos e correligionários.
Daí, sabendo da sua sensatez e queres que teu blog volte a ser um blog imparcial, é obvio, que após os registros das candidaturas será permitido tal tipo de propaganda em qualquer blog, e, ao mesmo tempo, preservando a ética e o respeito aos cidadãos e seus leitores.
Antonimar Amorim Carlos – Ex-prefeito de ODB.
Transcrita do Blog OlhoD'águaemDia
A parlamentar cassada é a segunda integrante da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas a perder o cargo em consequência da infidelidade partidária. Otoniel Rodrigues da Silva também perdeu o mandato de vereador no mesmo município, em decorrência de ação da Procuradoria Regional Eleitoral.
No processo, a PRE sustentou que a desfiliação da vereadora não estava respaldada por qualquer das causas excepcionais previstas na legislação, dentre elas a grave discriminação. O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha destacou, inclusive, que a mera existência de comentários na cidade sobre uma suposta negativa de legenda não se revelou suficiente à caracterização de grave discriminação.
Fonte: TRE
Segundo Gimar Bistroit, as chuvas só deverão cair a partir da próxima semana na região semiárida do Estado. No litoral, as precipitações deverão se concentrar mais nos meses de abril, maio e meados de junho. Ele chama a atenção para a possibilidade de ocorrência de chuvas mais fortes nessa região. “É preciso ficar atento e nós vamos emitir boletins de alerta quando necessário”, disse.
Uma análise da previsão das condições oceânicas e atmosféricas da EMPARN realizada em novembro passado, mostraram a continuidade do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico Equatorial. Há tendência de que permaneça assim até o primeiro semestre de 2012. Anomalias positivas da temperatura da superfície do mar aliadas a um predomínio de normalidade no Oceano Atlântico, indicam tendência de chuvas variando entre normais e acima da média sobre o Nordeste do Brasil.
Fonte: Blog do Robson Pires
Extraída do Blog de Robson Pires
 |
| Dr. Airene Paiva estar sendo mal interpretado |
Em resposta a matéria “Pedra no sapato da Oposição”, publicada por Marquinhos Pereira no blog ODBNEWS, sobre um possível posicionamento político de Airene Paiva, tenho a afirmar o seguinte: Sou primo do casal Airene Paiva e Sufia Nunes, com quem me relaciono muito bem, apesar de morarmos distante, sempre quando nos encontramos trocamos ideias sobre todos os aspectos que envolve nossas famílias e nossos interesses, inclusive ontem, estivemos juntos, Airene, Jaciel e eu, onde deliciamos um gostoso camarão com uma cachacinha Serra Preta, no engenho velho em São José de Mipibu.
Diante disso tenho a plena certeza e afirmo com veemência, que qualquer posicionamento político do mesmo, serei o primeiro a saber, se alguém tem dúvida, procure tirá-la com o próprio Airene, deixando assim claro que a pedra a que se referi não é no meu sapato, portanto, não me incomoda, deve estar incomodando a situação.
E digo mais, tenho a total certeza também, que o mesmo jamais se posicionara contra mim e papo encerrado.
Antonimar Amorim Carlos
Fonte: OlhoD'águaemDia com adaptações deste blog
Depois que o Fantástico de domingo, 18, mostrou como funciona o "mercado das fraudes" nas licitações públicas, todos os jornais de TV da segunda-feira, 19, também dedicaram parte do tempo com a roubalheira do dinheiro público praticada por empresários de comum acordo com os GESTORES PÚBLICOS. Com isso, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal abrirão inquérito para apurar a roubalheira do dinheiro do conbribuinte. Vale ressaltar que existe uma empresa dessa região prestando serviço no Rio São Francisco que se encontra atolada em irregularidades; por isso, estar sendo investigada pelos seguintes órgãos: TCU, TCE, Ministério Público Federal e Polícia Federal. É bom os gestores públicos terem mais respeito pela Justiça e nunca acharem que estão acima da Lei. É bom também que os Presidentes das Comissões de Licitações tenham mais precaução com o negócio público, muito embora a maioria seja obrigada pelos gestores a assumir essa função que, a meu ver, é de risco. Espera-se também que as licitações e similares sejam mais transparentes, especialmente por parte da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Borges, cujo seu slogan é: "Aqui tem cidadania". Ressalte-se que, não existe cidadania sem a PARTICIPAÇÃO do povo. Aguarde mais informações, pois a fonte fidedígna encontra-se com um relatório em fase de elaboração. O blog apenas estar adiantando fragmentos do relatório.
 |
| Senadores Collor e Renan |
Nos últimos dez anos, o PT se consolidou como o partido de maior força no país, alcançando a presidência da República por três eleições consecutivas e garantindo eleições de governos estaduais e municipais. Mas em meio à regra, há uma exceção: em Alagoas, o partido não possui sequer um prefeito ou deputado federal no poder, sofre da pouca barganha política e vive à sombra dos três senadores que dominam a política local.
Segundo analistas e políticos ouvidos pelo UOL, não há dúvidas de que o PT alagoano está longe de ser um "partido grande", com influência, e submerge à força do PMDB, do senador Renan Calheiros; do PTB, do senador Fernando Collor de Mello; e do PP, do senador Benedito de Lira. Junta, a trinca de senadores --que compõem a base aliada do governo federal-- domina as principais prefeituras do Estado, entre elas Maceió e Arapiraca. Os três partidos contam com o apoio do PT, que aparece sempre como coadjuvante no processo eleitoral.
Em 2008, o PT chegou a eleger uma prefeita entre os 102 municípios: Sânia Tereza, da pequena Anadia, a 88 km de Maceió. Primeira mulher petista a assumir uma prefeitura no Estado, ela foi cassada do cargo em dezembro de 2011, após ser presa e acusada de mandar matar um vereador do PPS que fazia oposição a ela na Câmara. A acusação não só manchou o nome do partido no Estado (até então imune a crimes de pistolagem), como tirou o único gosto que o partido tinha de poder executivo no Estado. Hoje, o cardápio petista inclui apenas um vice-prefeito --da pequena Belém--, três deputados estaduais e 24 vereadores espalhados pelos municípios.
Os números do PT em Alagoas são para lá de modestos e contrastam com a força petista no Nordeste, onde o partido governo tem Estados como a Bahia e prefeituras como Recife e Fortaleza, além de possuir dezenas de senadores e deputados eleitos.
Segundo analistas e políticos ouvidos pelo UOL, não há dúvidas de que o PT alagoano está longe de ser um "partido grande", com influência, e submerge à força do PMDB, do senador Renan Calheiros; do PTB, do senador Fernando Collor de Mello; e do PP, do senador Benedito de Lira. Junta, a trinca de senadores --que compõem a base aliada do governo federal-- domina as principais prefeituras do Estado, entre elas Maceió e Arapiraca. Os três partidos contam com o apoio do PT, que aparece sempre como coadjuvante no processo eleitoral.
Em 2008, o PT chegou a eleger uma prefeita entre os 102 municípios: Sânia Tereza, da pequena Anadia, a 88 km de Maceió. Primeira mulher petista a assumir uma prefeitura no Estado, ela foi cassada do cargo em dezembro de 2011, após ser presa e acusada de mandar matar um vereador do PPS que fazia oposição a ela na Câmara. A acusação não só manchou o nome do partido no Estado (até então imune a crimes de pistolagem), como tirou o único gosto que o partido tinha de poder executivo no Estado. Hoje, o cardápio petista inclui apenas um vice-prefeito --da pequena Belém--, três deputados estaduais e 24 vereadores espalhados pelos municípios.
Os números do PT em Alagoas são para lá de modestos e contrastam com a força petista no Nordeste, onde o partido governo tem Estados como a Bahia e prefeituras como Recife e Fortaleza, além de possuir dezenas de senadores e deputados eleitos.
A derrocada em 2002
Para o cientista político e professor da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), Alberto Saldanha, a derrocada do PT alagoano começou em 2002, quando a então senadora e então petista Heloísa Helena recusou uma candidatura ao governo do Estado, quando todos apontavam uma chance real de vitória --à época, Helena apontou que a coligação nacional com o PR não poderia ser repetida no Estado, já que, entre os republicanos de Alagoas, havia empresários e adversários históricos do partido. A partir dali, o PT alagoano foi caindo pelas tabelas.
“Heloísa desmontou o PT no Estado ao não disputar aquela eleição em 2002. O partido ainda lançou o nome Judson Cabral [então vereador de Maceió e atual deputado estadual], mas só para constar. Ressalte-se que, em 1998, você teve uma ascensão das esquerdas em Alagoas, como a eleição de Ronaldo Lessa [então no PSB] para o governo e de Heloísa para o Senado. Você tinha naquela época um PT em ascensão, mas que não soube aproveitar a situação. Essa esquerda eleita rachou no meio do caminho, e a saída de Heloísa [expulsa em 2003], que era a grande liderança, enfraqueceu o partido em nível estadual, que teve de começar da estaca zero”, explicou.
Segundo Saldanha, com o aumento de poder político no cenário nacional de Collor e Renan, o PT alagoano acabou perdendo ainda mais força e virando uma espécie de moeda de troca das negociações do diretório nacional com os senadores e seus respectivos partidos. “Existe aqui em dependência da base aliada do governo federal, desde o presidente Lula. Collor e Renan usam o poder que têm em Brasília para trazer o partido a reboque em Alagoas. Com os caciques políticos de outros partidos, o PT fica sempre num segundo plano porque depende muito, especialmente do PMDB, e continua preso a esses senadores. A eleição se aproxima, e na capital, por exemplo, o PT tenderá mais uma vez a ser coadjuvante”, afirmou.
“Heloísa desmontou o PT no Estado ao não disputar aquela eleição em 2002. O partido ainda lançou o nome Judson Cabral [então vereador de Maceió e atual deputado estadual], mas só para constar. Ressalte-se que, em 1998, você teve uma ascensão das esquerdas em Alagoas, como a eleição de Ronaldo Lessa [então no PSB] para o governo e de Heloísa para o Senado. Você tinha naquela época um PT em ascensão, mas que não soube aproveitar a situação. Essa esquerda eleita rachou no meio do caminho, e a saída de Heloísa [expulsa em 2003], que era a grande liderança, enfraqueceu o partido em nível estadual, que teve de começar da estaca zero”, explicou.
Segundo Saldanha, com o aumento de poder político no cenário nacional de Collor e Renan, o PT alagoano acabou perdendo ainda mais força e virando uma espécie de moeda de troca das negociações do diretório nacional com os senadores e seus respectivos partidos. “Existe aqui em dependência da base aliada do governo federal, desde o presidente Lula. Collor e Renan usam o poder que têm em Brasília para trazer o partido a reboque em Alagoas. Com os caciques políticos de outros partidos, o PT fica sempre num segundo plano porque depende muito, especialmente do PMDB, e continua preso a esses senadores. A eleição se aproxima, e na capital, por exemplo, o PT tenderá mais uma vez a ser coadjuvante”, afirmou.
FONTE: uol.com
Se o Governo do Estado já estava resistente em aplicar os planos de cargos e salários reivindicados por diversas categorias de servidores, é de se imaginar o que acontecerá agora que a imprensa nacional dá destaque para a situação crítica do Rio Grande do Norte ante a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Matérias como a publicada segunda passada na Folha de São Paulo, destacando que o Rio Grande do Norte é o Estado que mais compromete sua receita com o pagamento do funcionalismo, estando à beira do limite legal permitido na LRF, servirão como argumento extra para os auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini que tratam da questão.
Trocando em miúdos: os servidores devem esperar por negociações mais difíceis com o Governo a curto prazo.
Fonte: Nominuto.com
Matérias como a publicada segunda passada na Folha de São Paulo, destacando que o Rio Grande do Norte é o Estado que mais compromete sua receita com o pagamento do funcionalismo, estando à beira do limite legal permitido na LRF, servirão como argumento extra para os auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini que tratam da questão.
Trocando em miúdos: os servidores devem esperar por negociações mais difíceis com o Governo a curto prazo.
Fonte: Nominuto.com