COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 003/2011 – CMDCA/ODB
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES – RN, designada conforme a Lei Municipal 348/2005 e Resolução 002/2011, e ainda de acordo com a Recomendação 004/2011 da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, no uso de suas atribuições divulga:
Art. 1º - Relação em ordem alfabética dos candidatos deferidos pela Comissão:
01 - Fabiana Maria da Silva Oliveira
02 - Francisco de Assis Bezerra
03 - Francisco Lindomar de Souza
04 - José de Paiva Filho
05 - José Wescicley Alves Pereira
06 - Maria Girlane da Silva
07 - Maria Noelma de Araújo Silva
08 - Maria Uileneide Sales da Silva
09 - Pedro Gonçalves de Lima Neto
10 - Raikelle Monotte Dias Câmara
11 - Rayelida Fernandes dos Santos
12 - Thamara Deyse Moura Costa
Art. 2º – Divulga a relação das candidaturas indeferidas pela Comissão Organizadora do processo de Escolha conforme a Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal:
01 - Daniel Gomes Pereira;
02 - Francisca das Chagas Lopes Barros;
03 - Francisca Torres Neta;
04 - José Silvano Marques;
05 - Ricardo Cleiton de Lima.
Parágrafo Único – O motivo do indeferimento das inscrições supracitadas deve-se a apresentação de documentação após o prazo de inscrição previsto no Edital 001/2011-CMDCA.
Art. 3º - Para ciência de todos os interessados, cópia do presente edital será fixada na sede da Prefeitura Municipal e em outros locais de amplo acesso do público em geral.
I – Os casos omissos serão resolvidos na forma da Lei Municipal 348/2005, da Resolução 002/2011-CMDCA e da Recomendação 004/2011 da Promotoria de Justiça.
Olho D’água do Borges – RN, 27 de Outubro de 2011.
Comissão Eleitoral
COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES – RN, designada conforme Lei Municipal 348/2005 e Resolução CMDCA nº 002/2011, no uso de suas atribuições, estabelece o seguinte calendário:
(dia e mês)
Publicação do edital com relação das candidaturas deferidas pela Comissão 27/10
Prazo para interposição de recursos para o CMDCA (02 dias) 31/10 e 01/11
Último dia para decisão dos recursos pelo CMDCA (02 dias) 03 e 04/11
Publicação do edital com a relação dos inscritos e convocação para a prova de conhecimentos do ECA
07/11
O presente calendário é parte integrante do EDITAL 003/2011-CMDCA e, para ciência de todos, deverá ser afixado em locais de fácil acesso ao público.
Olho D’água do Borges – RN, 27 de Outubro de 2011.
MARIA APARECIDA DIAS LIMA
Presidente da Comissão Eleitoral
Fonte: ODBNews
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