Betinho será julgado hoje

O Tribunal Superior Eleitoral julga hoje o processo contra o deputado federal Betinho Rosado, que é acusado de infidelidade partidária, por ter sido eleito pelo Democratas e se filiado, ano passado, ao Partido Progressista, legenda que preside no Rio Grande do Norte. O relator do processo é o ministro João Otávio Noronha. O site oficial do TSE já traz a pauta desta terça-feira com o processo número 75734, de autoria do Democratas nacional.

Betinho deixou o DEM para se filiar ao Partido Progressista 

A sustentação oral na defesa de Betinho Rosado será feita pelo escritório de advocacia de Brasília integrado pelos advogados Sérgio Banhos, Alexandre Jobim e Eduardo Carvalho. 

O advogado Diogo Pignataro, responsável pela defesa do parlamentar nesse processo, espera que o Tribunal Superior Eleitoral possa inocentar o parlamentar. “Continuo confiante na tese de que houve ao longo das eleições passadas (de 2010) e do início do mandato da legislatura uma discrepância no tratamento entre filiados do Democrtaas”, disse o advogado. 

Ele ressaltou ainda que houve um privilégio de outros parlamentares do Democratas e de políticos que não são do partido em detrimento do deputado Betinho Rosado. “Ele (Betinho Rosado) foi desprivilegiado em detrimento de outro candidato (Felipe Maia), mas também em relação a outras legendas, como Rogério Marinho (candidato a deputado federal), que recebeu mais verba do DEM (para campanha) do que Betinho”, analisou o advogado Diogo Pignataro. E ele foi mais incisivo: “há um contexto fático que havia um tratamento desigual”. 

A ação contra Betinho Rosado foi impetrada pelo diretório nacional do Democratas. O advogado Fabrício Medeiros protocolou no dia 16 de outubro do ano passado. Na época, o presidente nacional e estadual do Democratas, senador José Agripino Maia, afirmou que a determinação de pedir na Justiça o mandato do deputado Betinho Rosado era do diretório nacional do partido. 

A expectativa do meio político em torno do processo de Betinho Rosado ocorre porque, caso seja punido por infidelidade partidária, ele não poderá ser candidato no pleito deste ano, já que a governadora Rosalba Ciarlini é cunhada dele e, com esse vínculo familiar, a lei proíbe candidaturas, permitindo apenas a reeleição, o que não se configuraria caso Betinho perca do mandato. 

Se a Corte do Judiciário Eleitoral julgar procedente a acusação, a vaga de Betinho Rosado na Câmara dos Deputados será ocupada pelo primeiro suplente, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). 

Reeleição 

O deputado federal Betinho Rosado tem como projeto político para o pleito deste ano ser candidato a reeleição. Ele também planeja lançar o filho, Betinho Segundo, também filiado ao PP, como candidato a deputado estadual. 

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou, insistentemente, ontem falar com o deputado Betinho Rosado e com o filho dele, mas eles não atenderam ao telefone celular.