O seguro-desemprego foi um dos primeiros gastos a entrar na mira do governo federal, em razão do ajuste fiscal para acertar as contas públicas. No entanto, com o aumento do desemprego, que atingiu a marca de 8,3% de abril e junho deste ano, os valores pagos para o benefício bateram recorde. Nos sete primeiros meses de 2015, R$ 23,2 bilhões foram desembolsados.
No ano passado, os valores pagos até julho somaram R$ 18,9 bilhões, isto é, cerca de 20% menor do que neste ano. Na série histórica levantada pelo Contas Abertas, o montante pago no período em 2015 é o maior desde 2001. O segundo maior valor foi desembolsado em 2013, quando R$ 21,5 bilhões foram destinados ao benefício.
O levantamento do Contas Abertas levou em consideração os diversos tipos de benefícios, como o pescador artesanal, bolsa qualificação, trabalhador doméstico e trabalhador resgatado. Além disso, os valores estão atualizados pela correção do salário mínimo no período. O seguro-desemprego é pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Em junho, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que alterou as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, e aprovadas pelo Congresso Nacional. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo pretende gastar menos com o pagamento do seguro-desemprego.
Na época, o Ministério do Trabalho afirmou que governo espera redução de R$ 6,4 bilhões, ainda em 2015, nos gastos com o pagamento do seguro-desemprego. A expectativa é de que 1,6 milhão de trabalhadores (19% do total) deixem de receber o benefício neste ano.
Com a publicação da nova lei, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses de trabalho para poder ter acesso ao benefício. Antes da vigência da Medida Provisória, no fim de fevereiro, o trabalhador precisava de apenas seis meses.
Para poder pedir o benefício pela segunda vez, a lei estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade nos últimos doze meses. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar, inicialmente, para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.
Aumento do desemprego
A população desocupada no país chegou a 8,4 milhões de pessoas, o que representa uma alta de 5,3% frente ao trimestre imediatamente anterior. Na comparação com 2014, o aumento é de 23,5%, ou 1,587 milhão de pessoas a mais nesse grupo frente ao segundo trimestre de 2014. Já a população ocupada era de 92,2 milhões de pessoas, estável em relação ao trimestre anterior e ao segundo trimestre de 2014.
A força de trabalho, que considera quem está trabalhando e quem está em busca de trabalho, chegou a 100,566 milhões de pessoas no segundo trimestre, aumento de 1,747 milhão de pessoas frente ao segundo trimestre de 2014 (1,8%) e de 609 mil pessoas (0,6%) em relação ao primeiro trimestre. Já a população ocupada se manteve estável nas duas comparações, segundo o IBGE. Isso significa que aumentou a parcela daqueles em busca de emprego, o que pressiona o mercado de trabalho e ajuda a elevar a taxa de desemprego.
“Temos um aumento da taxa de desocupação em função da maior procura e uma geração de trabalho que não atende isso. Houve até geração de postos de trabalho, mas inferior ao necessário para manter o desemprego estável. A população ocupada está estável e tem uma pressão maior do mercado de trabalho”, afirmou o coordenador das pesquisas de emprego do IBGE, Cimar Azeredo.
O emprego com carteira assinada recuou no país: o total de trabalhadores nesse grupo caiu 2,6% em relação ao segundo trimestre de 2014, ou quase um milhão de pessoas a menos (971 mil). Ao todo, eram 35,909 milhões de trabalhadores. Ao mesmo tempo, quase um milhão de pessoas (989 mil) passou a fazer parte dos que trabalham por conta própria, uma alta de 4,7% em relação ao segundo trimestre de 2014.