O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (20) para fornecer detalhes da operação Dama de Espadas, deflagrada na manhã de hoje e que investiga esquema montado no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por associação criminosa formada por alguns servidores com auxílio de um gerente do Banco Santander para desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte. Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.
A promotora de Justiça Keiviany Sena explicou que a investigação foi iniciada em 2009 com informações trazidas ao Ministério Público Estadual bem como a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontava para operações financeiras atípicas no âmbito da Assembleia Legislativa. Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi” semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia dos Gafanhotos.
A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar. Participam da operação 17 Promotores de Justiça e 60 Policiais Militares nas cidades de Natal, Santa Cruz e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Além da busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra a procuradora-geral da Assembleia, Rita das Mercês Reinaldo, e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da ALRN.
A entrevista coletiva foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, que passou a condução dos esclarecimentos aos jornalistas para a Promotora de Justiça do Patrimônio Público Keiviany Silva de Sena, e contou também com a participação do Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados. Os cheques eram sacados, em sua maioria, por essas pessoas ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.
A Promotora Keiviany Sena informou que não se sabe ainda se esses servidores eram beneficiados, sabiam do esquema ou apenas foram inseridos na folha de pagamento do poder Legislativo estadual.
Na coletiva foi explicado também que o esquema era rudimentar, boa parte dos pagamentos aconteciam a pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação e nem lotação. O próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.
Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).
Investigações de desvios na Assembleia Legislativa começaram após denúncia
Documentos foram apreendidos em setores administrativos da AL; caminhão-baú foi usado para recolher material - Foto:Emanuel Amaral
Investigações de desvios na Assembleia Legislativa começaram após denúncia
Os desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, investigados na operação “Dama de Espadas” do Ministério Público Estadual, tiveram início no ano de 2006. Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (20), o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, e os promotores do Patrimônio Público, Keiviany Sena e Rafael Paes, detalham a operação. Segundo eles, as investigações começaram em 2009, após denúncias de ex-funcionários da Casa sobre a existência de funcionários fantasmas no quadro de pagamento.
O período investigado é entre os anos de 2006 e 2011. Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi” semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia dos Gafanhotos. De acordo com o MP, relatórios apontam saques de grandes valores diretamente no caixa do banco Santander localizado na sede da Assembleia Legislativa. O grupo envolvido no esquema articulava a inserção de nomes de nomes de pessoas na folha de pagamento e a emissão de cheques sem rigor no controle.
Cassius Varela/MPRN
Detalhes da operação foram repassados em coletiva de imprensa no MPRN
Detalhes da operação foram repassados em coletiva de imprensa no MPRN
Setores administrativos da Assembleia são alvos de investigaçãoAté o momento, 100 beneficiários pelos desvios já fora identificados, porém o MP ainda não os considera laranjas porque ainda não foi confirmado se eles tinham conhecimento do crime e recebiam alguma parte do dinheiro desviado.
Após o cumprimento do mandado de busca e apreensão, as investigações continuam e o grupo deverá ser autuado por peculato e lavagem de dinheiro, já que os patrimônios dos envolvidos no esquema não correspondem com seus vencimentos. A Procuradoria do Patrimônio Público também está apurando como era feita a divisão do dinheiro desviado.
A procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, e sua assessora Ana Paula Macêdo de Moura continuam presas preventivamente. Segundo o MP, elas ficarão detidas porque podem interferir nas investigações, já que Rita seria a mentora do esquema, enquanto Ana Paula tentou destruir provas na manhã de hoje.
As duas estão prestando depoimento na sede da Procuradoria do Patrimônio Público e, em seguida, serão encaminhadas para o sistema penitenciário.
A operação “Dama de Espadas” foi deflagrada na manhã desta quinta-feira em Natal. De acordo com o MP, além de Rita e Ana Paula, os principais investigados são Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira (coordenadora Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal - NAPP), Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes (servidor da AL), José de Pádua Martins de Olveira (coordenador do setor de Cerimonial e ex-marido de Rita das Mercês) e Oswaldo Ananias Pereira Júnior (gerente-geral da agência do Banco Santander na AL).
Ainda não foi identificada a participação de nenhum deputado estadual no esquema, caso algum indício seja apresentado, as investigações ficarão com a Procuradoria Geral.
Nome da operação
O Ministério Público batizou de "Dama de Espadas" a operação que investiga os supostos desvios. O nome da operação foi inspirado por música de Paulinho da Viola, que fala sobre mulher que "dava as cartas" em uma relação.
De acordo com o Ministério Público, o esquema criminoso consistia na inclusão fraudulenta de pessoas na folha de pagamento e, com os cheques-salários em mãos, realizavam os saques. O dinheiro era repartido.
Na letra da música, a mulher "traçava o baralho, ficando com a sorte" e dando somente o azar ao companheiro.
Documentos foram apreendidos em setores administrativos da AL; caminhão-baú foi usado para recolher material - Foto:Emanuel Amaral
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