Os aposentados e pensionistas receberão o adiantamento da primeira parcela de 25% do 13º salário, na folha de setembro. A informação foi confirmada neste sábado (22/8) pelo Ministério da Fazenda. Na sexta-feira a proposta foi encaminhada pela pasta à presidente Dilma Roussef. A segunda metade do adiantamento – mais 25% do valor total do benefício – deverá acontecer na folha de outubro. Nestes pagamentos do décimo terceiro salário, que envolvem essas duas parcelas, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando é paga a última parcela da gratificação natalina.
O impacto na economia estimado pelo ministério é de R$ 15 milhões – R$ 7,5 milhões no final de setembro e início de outubro; e R$ 7,5 milhões no final de outubro e início de novembro. Desde 2006 o governo vinha adiantando parte do benefício no mês de agosto, mas este ano, com a queda de arrecadação, a praxe foi quebrada. Agora, com a aprovação do projeto de lei que reonera a folha de pagamentos de vários setores, o Ministério da Fazenda avaliou que haverá um alívio no caixa do Tesouro Nacional.
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