REGISTRO DE CANDIDATURA PODE SER CANCELADO E A ELEIÇÃO ANULADA
Há indícios muito fortes de que a campanha de reeleiçãoda presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014, recebeu dinheiro roubado da Petrobras, no esquema do Petrolão, por isso o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considera indispensável que isso seja investigado.
A constatação de financiamento eleitoral com dinheiro desviado da Petrobras poderá provocar várias consequências graves para Dilma, todas elas indicando a possibilidade de perda de mandato, seja pelo cancelamento do registro da candidatura, invalidando sua eleição, ou através do campo criminal, com ação por crime de responsabilidade, por exemplo.
O ministro encaminhou relatório nesta sexta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal indicando os "vários indícios" de que a campanha foi financiada por recursos desviados da Petrobras. Gilmar Mendes foi quem relatou as contas de campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores.
Ele também encaminhou ainda despacho ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, para que sejam tomadas providências em relação a um artigo da Lei dos Partidos Políticos, que veda o financiamento de campanhas por empresas de capital misto, como a Petrobras.
O ministro Gilmar Mendes, em seu despacho afirma considerar “imprescindível” informar as autoridades competentes “sobre os indicativos da prática de ilícitos eleitorais e de crimes de ação penal pública”.
Mendes utiliza informações reveladas pela Operação Lava Jato, como trechos da delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, que disse a investigadores ter “doado” R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma Rousseff.
Fonte: Diário do Poder
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