A Câmara concluiu ontem a votação do capítulo da reforma política — a que acaba com as coligações para o Legislativo e estabelece a cláusula de desempenho — ou de barreira — para barrar pequenos partidos.
A cláusula de barreira vai aumentar progressivamente até atingir 3% em 2030.
Em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em um terço dos estados, no mínimo.
O fim das coligações deverá ocorrer a partir de 2020.
A situação dos pequenos partidos também se complicou com a derrubada da proposta que permitia federações de partidos que tivessem “afinidade ideológica e programática”.
O texto, que precisa ser aprovado no Senado na próxima semana, levará ao fim dos nanicos. Ou seja, às legendas de aluguel.
A cláusula de barreira vai aumentar progressivamente até atingir 3% em 2030.
Em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em um terço dos estados, no mínimo.
O fim das coligações deverá ocorrer a partir de 2020.
A situação dos pequenos partidos também se complicou com a derrubada da proposta que permitia federações de partidos que tivessem “afinidade ideológica e programática”.
O texto, que precisa ser aprovado no Senado na próxima semana, levará ao fim dos nanicos. Ou seja, às legendas de aluguel.
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