A Presidência do TJRN constituiu Comissão Examinadora do Concurso
Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de
Registro do RN, cuja data das etapas iniciais ainda será confirmada.
Para isso, foi publicada a Portaria nº 489, publicada no Diário da
Justiça Eletrônico (DJe) em 12 de abril.
Segundo a publicação, ficam designados para integrar a Comissão
Examinadora a desembargadora e corregedora geral de Justiça RN Maria
Zeneide Bezerra, além dos juízes Ricardo Tinôco de Góes, Fatima Maria
Costa Soares de Lima, Alba Paulo de Azevedo, Marivaldo Dantas, dentre
advogados e tabeliães, que também serão membros titulares ou suplentes
da comissão.
A Portaria considera o disposto no parágrafo 1º do artigo 1º da
Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça,
que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a
outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital, sobre
a forma de composição da Comissão Examinadora do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas.
O concurso mais recente, para Outorga de Delegações foi concluído em 2015.
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