Foto: (Valter Campanato/Agência Brasil) As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.
Questionado se esse tema não pode gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, o ministro Paulo Guedes afirmou que a discussão é política.
Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia.
“Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso”, afirmou.
Dentro da proposta de novo pacto
federativo que o presidente Jair Bolsonato (PSL) enviou ao Congresso
Nacional está a extinção dos municípios de até 5 mil habitantes.
Isso extingue 1.253 municípios no Brasil
sendo 49 no Rio Grande do Norte. O Estado passaria a contas com 118
cidades em vez de 167.
O Brasil tem 5.570 cidades.
Confira a lista de cidades do RN que seriam extintas
Água Nova – 3.252 habitantes
Almino Afonso – 4.735 habitantes
Barcelona – 3.998 habitantes
Bodó – 2.223 habitantes
Caiçara do Norte – 3.684 habitantes
Coronel João Pessoa – 4.912 habitantes
Fernando Pedroza – 3.054 habitantes
Francisco Dantas – 2.824 habitantes
Frutuoso Gomes – 4.068 habitantes
Galinhos – 2.786 habitantes
Ipueira – 2.241 habitantes
Jardim de Angicos – 2.612 habitantes
João Dias – 2.654 habitantes
Jundiá – 3.898 habitantes
Lagoa de Velhos – 2.732 habitantes
Lajes Pintadas – 4.759 habitantes
Lucrécia – 3.996 habitantes
Major Sales – 4.020 habitantes
Messias Targino – 4.601
Olho D’Água dos Borges – 4.258 habitantes
Ouro Branco – 4.812 habitantes
Paraná – 4.254 habitantes
Paraú – 3.768 habitantes
Passagem – 3.089 habitantes
Pedra Grande – 3.237 habitantes
Pedra Preta – 2.458 habitantes
Pilões – 3.838 habitantes
Rafael Godeiro – 3.201 habitantes
Riacho da Cruz – 3.579 habitantes
Riacho de Santana – 4.204 habitantes
Rodolfo Fernandes – 4.467 habitantes
Tibau – 4.106 habitantes
Ruy Barbosa – 3.600 habitantes
Santana do Seridó – 2.680 habitantes
São Bento do Norte – 2.747 habitantes
São Bento do Trairí – 4.449 habitantes
São Fernando – 3.584 habitantes
São Francisco do Oeste – 4.228 habitantes
São José do Seridó – 4.634 habitantes
Senador Georgino Avelino – 4.440 habitantes
Serrinha dos Pintos – 4.800 habitantes
Severiano Melo – 2.440 habitantes
Taboleiro Grande – 2.566 habitantes
Timbaúba dos Batistas – 2.414 habitantes
Triunfo Potiguar – 3.237 habitantes
Venha-Ver – 4.177 habitantes
Viçosa – 1.718 habitantes
Vila Flor – 3.170 habitantes
Com informações do G1
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