Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo confirmou a decisão da Segunda Turma, de março, que declarou a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex. Último a votar, Luiz Fux se posicionou contra.
“Houve uma nulificação de processo, que levou 7 anos para que fosse construída toda uma arquitetura legítima, que foi jogada por terra, exatamente por defeitos que não causaram nenhum prejuízo para a defesa”, disse.
O ministro disse que a defesa de Lula usou “prova roubada e lavada”, em referência às mensagens de Sergio Moro hackeadas. E fez um alerta:
“Há uma ação de descumprimento de preceito fundamental, onde se pretende a utilização dessas provas”, disse.
Além de Fux, votaram contra a suspeição Marco Aurélio, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Eles ficaram vencidos pela maioria, formada por Gilmar Mendes, Kassio Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
O julgamento começou em abril e foi retomado hoje com Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista.
Os ministros analisaram um recurso da defesa de Lula contra decisão monocrática de Edson Fachin, em março, que declarou a perda de objeto da suspeição.
Na época, o relator da Lava Jato decidiu, numa liminar, anular as condenações de Lula nos casos do triplex, do sítio e do instituto, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele considerou que a avaliação sobre a imparcialidade de Moro ficou prejudicada.
A defesa de Lula recorreu com o argumento de que a suspeição tem efeitos mais amplos. Enquanto a incompetência anula somente a sentença e a decisão que aceitou a denúncia e tornou Lula réu, a declaração de parcialidade anula toda a investigação.
Apesar desse julgamento envolver somente o caso do triplex, a defesa de Lula já pediu que a suspeição de Moro também seja declarada nos processos do sítio e do instituto.
Com Informações do Antagonista, sendo este Blog Assinante.
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