Lista de escolas validadas para o eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE) foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira, 24 de junho. De acordo com a pasta, 2.410 Municípios enviaram termo para participação. O MEC informou ainda que prevê investimento de cerca de R$ 200 milhões nesse eixo.
As escolas selecionadas e validadas deverão elaborar o Plano de Ação e o Plano de Atendimento da Escola, em módulo específico do PDDE Interativo, com o Plano de Aplicação Financeira. As escolas terão, ainda, de confirmar o interesse e incluir o Plano de Atendimento da Escola no PDDE Interativo conforme cronograma que ainda será disponibilizado pelo MEC.
As diretrizes do Programa Brasil na Escola foram publicadas em março na Portaria 177/2021. A iniciativa é de adesão voluntária e implementada sob o regime de colaboração entre Municípios, Estados e Distrito Federal. Por isso, a área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou os gestores para que conhecessem mais detalhes do programa e acompanhassem orientações do MEC quanto às diretrizes, planejamento e estratégias do programa.
Eixos
O eixo Apoio Técnico e Financeiro é o
primeiro dos três eixos que estruturam o Brasil na Escola. Os outros
dois são: Valorização de Boas Práticas e Inovação. O primeiro eixo foca
nas escolas que atendem às populações em situação de vulnerabilidade
socioeconômica e as escolas que apresentam índices de fluxo escolar e
aprendizagem mais baixos.
Acesse aqui a lista de escolas contempladas no Eixo Apoio Técnico e Financeiro.
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