ELEIÇÕES 2022: Veja quando os pré-candidatos a presidente irão começar a campanha eleitoral

Os pré-candidatos a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT)Arte CNN

Partidos irão realizar convenções para lançar candidaturas; levantamento da CNN mostra as datas das reuniões partidárias

No dia 20 de julho, os pré-candidatos a presidente passam a poder oficializar suas candidaturas para as eleições deste ano, por meio das convenções partidárias nacionais.

Os encontros devem ocorrer até 5 de agosto, conforme estabelece a Lei da Reforma Política de 2015.

De acordo com o levantamento realizado pela CNN, Ciro Gomes (PDT) será o primeiro a lançar candidatura à Presidência. A convenção nacional de seu partido será realizada em 20 de julho, primeiro dia do prazo, em Brasília.

Na sequência, oficializa sua campanha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há previsão de que o evento ocorra em São Paulo, no dia 21.

Ainda na primeira semana de convenções, formalizam suas candidaturas André Janones (Avante) e Jair Bolsonaro (PL). O deputado federal se reúne com sua sigla no dia 23, em Belo Horizonte, e o presidente lança sua campanha à reeleição no dia 24, no Rio de Janeiro.

Datas e locais das convenções partidárias dos pré-candidatos a presidente

Arte CNN

O que são as convenções partidárias?

Só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político, de acordo com o Código Eleitoral. Pelo fato de as legendas terem muitos filiados, é necessário que elas escolham internamente, em convenção partidária, aqueles que concorrerão aos cargos eletivos.

As convenções são reuniões de filiados de uma determinada sigla para a discussão de temas de interesse do grupo, como escolha de candidatos ou formação de coligações.

Durante o encontro os pré-candidatos se tornam, de fato, candidatos. A partir deste momento deixa de valer parte das restrições da Justiça à propaganda eleitoral. Quando oficializadas as campanhas, os postulantes a cargos ganham o direito de pedir votos. É permitida, por exemplo, a propaganda eleitoral na internet e em materiais impressos.

Parte das proibições, por outro lado, permanece de pé. A Justiça Eleitoral não permite, por exemplo, que candidatos façam campanha em outdoors, e a propaganda via rádio e TV é restringida ao horário gratuito.

Como ocorrem as convenções partidárias?

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos poderão acontecer de forma presencial, virtual ou híbrida. A possibilidade de se realizar o encontro virtualmente foi estabelecida pelo TSE em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Há siglas que consideram manter a realização virtual da convenção. É o caso do MDB. Segundo a legenda, a reunião online poderia evitar gastos e a “transmissão de vírus”.

As convenções das federações devem ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido. Além das convenções nacionais, este ano também ocorrem as convenções estaduais para definir os candidatos a governador, deputado estadual, federal e ao Senado.

Alianças

Neste ano, três partidos anunciarão alianças com outras legendas nas convenções nacionais. É o caso do PL, de Bolsonaro, que terá apoio de PP, PSC, PTB, Republicanos e Patriota na corrida pela Presidência. As siglas atualmente compõem a base do presidente no Congresso Nacional.

Lula também tem o apoio do PCdoB e PV, siglas com que o PT forma uma federação, além de PSB, Solidariedade, PSOL e Rede. Já Simone Tebet (MDB) conta com a federação PSDB-Cidadania.