Do G1

Moraes nega pedido para investigar inserções nas rádios e diz que campanha de Bolsonaro pode ter agido para 'tumultuar' as eleições

Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do candidato. Presidente do TSE afirmou que dados apresentados são inconsistentes: 'Sem documentação crível'"

Bruno Tavares, Fernanda Vivas, Márcio Falcão e Mateus Rodrigues, TV Globo, São Paulo e Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios.


Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes.
Na mesma decisão, Moraes:

• aciona o procurador-geral eleitoral,
Augusto Aras, para apurar "possível cometimento de crime eleitoral com a
finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito" por parte da campanha de Bolsonaro;
• aciona a Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação de uma auditoria que embasou as denúncias:
determina o envio do caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia.

A campanha de Bolsonaro alegou no TSE, na segunda-feira (24), que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato.
A campanha pediu a investigação da
denúncia e também que, para compensar, que propagandas do rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixassem de ser exibidas.

Ao tomar a decisão, Moraes afirmou que
a campanha levantou suposta fraude às
vésperas da eleição "sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova".
"Os erros e inconsistências apresentados
nessa pequena amostragem de oito
rádios' são patentes", prossegue o ministro.
Moraes afirma que, ao complementarem o pedido inicial protocolado no TSE, os
representantes da campanha de Bolsonaro "abandonaram o pedido inicial e passaram a indicar uma 'pequena amostragem de oito rádios', o que representa 0,16%do universo estatístico apontado".
"Diante de discrepâncias tão gritantes,
esses dados jamais poderiam ser chamados de 'prova' ou 'auditoria'', conclui Moraes após detalhar uma série de falhas encontradas no material apresentado pela coligação.
"Não restam dúvidas de que os autores
que deveriam ter realizado sua atribuição
de fiscalizar as inserções de rádio e
televisão de sua campanha - apontaram
uma suposta fraude eleitoral às vésperas
do segundo turno do pleito sem base
documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em
manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997,
segundo a qual as reclamações e
representações relativas ao seu
descumprimento devem relatar fatos,
indicando provas, indícios e circunstâncias", escreveu o ministro.

FONTE: thaisagalvao.com.br

O senador sergipano disse que, "como JK", não tem compromisso com o erro e que o "desastre" do atual governo impõe o voto no candidato do PT

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) foi às redes sociais na noite desta quarta-feira (26) declarar seu voto em Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno das eleições, no próximo dia 30. Vieira, que votou em Jair Bolsonaro em 2018, diz que errou ao acreditar que a gestão do presidente fortaleceria o combate à corrupção.

“Errei, como mostram os 4 anos de desmonte e aparelhamento das instituições, bem como o sequestro do Orçamento Público por interesses privados“, escreveu o senador em seu Twitter.

O senador sergipano disse que nenhum dos dois candidatos atuais o representam, mas que diante mas que como rejeita a omissão é preciso escolher.

“Sigo JK [Juscelino Kubitschek], sobre não ter compromisso com o erro. Os citados critérios impõem o voto em Lula, diante do desastre do governo atual em áreas fundamentais. Depois, vamos trabalhar na construção de alternativas políticas que nos permitam no futuro votar por esperança e não por rejeição“, finalizou Vieira.


 Lula (PT) se comprometeu, mais uma vez, a não tentar a reeleição caso volte à Presidência da República no pleito deste ano. “Eu se eleito serei um presidente de um mandato só. Os líderes se fazem trabalhando, no seu compromisso com a população”, disse o petista.

Ele deu a declaração em seu perfil no Twitter nesta terça-feira (25), a quatro dias do segundo turno das eleições, marcado para domingo (30). Lula prometeu diversas vezes, ao longo da campanha, não tentar a reeleição se vencer.

Veja o Tweet:

O Antagonista


Pelo aplicativo é possível consultar local de votação. Foto: Marcello Casal Jr. / Agência brasil

Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.

“O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, informa o TSE.
O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

Agência Brasil

 Foto: Divulgação/ Transpasse

Após registrar um aumento significativo no fluxo de passageiros na tarde desta terça-feira (25) na rodoviária de Natal em busca do passe livre intermunicipal, a Transpasse ampliou o horário de funcionamento até às 22 horas. 

Ainda de acordo com a empresa, foram realizadas, até às 16h30 de hoje, 11.260 entregas de passagens de ida e volta para os eleitores potiguares de forma gratuita. A alta procura fez com que bilhetes de passagens com saída de Natal com destino as cidades de Assu, Messias Targino, Janduis, Campo Grande, Lajes, Paraú, Triunfo Potiguar, Caraúbas e Apodi esgotassem. 

Para ter direito ao passe livre intermunicipal, o eleitor precisa emitir os bilhetes de ida e volta, antecipadamente, até a próxima sexta (28). No caso do transporte metropolitano, o acesso será livre durante todo o domingo (30).

O benefício faz parte de uma medida implementada pelo Governo do estado, que vai oferecer transporte gratuito, no 2º turno das Eleições, para o interior do estado, além da Região Metropolitana. A proposta foi seguida pela Prefeitura de Natal, que anuncinou ontem (24) passe livre na capital no próximo domingo (30).

Portal da Tropical

 Foto: Reprodução

Novembro é um mês marcado pelo Dia de Finados, uma data que pode ser difícil para pessoas que perderam um ente querido. O dia em si é um marco que convida a parar um pouco para lembrar dos que já foram. Mas, se para adultos lidar com o vazio da perda já é uma missão que demanda muita maturidade emocional e reflexão, como esse processo de adaptação ao luto acontece com as crianças?

Pelo fato de ainda estarem em desenvolvimento cognitivo e emocional, o tema morte ainda é muito subjetivo para as crianças menores. Dentro desse contexto, cabe aos adultos responsáveis introduzirem o tema, deixando de lado os tabus que envolvem o assunto e o tratando com naturalidade.

Em Natal, cemitérios e crematórios já se preparam para receber um grande fluxo de visitantes durante o mês, mais especificamente no dia 2 de novembro, e a dúvida de muitos pais é se é ou não recomendado levar crianças junto. Para Beatriz Mendes, psicóloga especialista em luto no cemitério e crematório Morada da Paz, o importante antes de tudo é iniciar um diálogo prévio sobre o assunto.

“A recomendação é que os pais possam pensar junto à criança sobre essa possibilidade. Elas jamais devem ser obrigadas a ir. Quando a questão é a participação dos pequenos em rituais, é importante levar em consideração a idade, e preparar a criança para o que ela vai encontrar e como funcionará o momento da despedida. Diante disso, ela poderá ter mais recursos para decidir ir ou não”, explica Beatriz.

Caso a criança deseje ir, a psicóloga reforça que, mesmo depois de prepará-la para o que vai acontecer, é importante que os responsáveis se mantenham sempre presentes e atentos aos sinais que ela dá. “Em um momento tão sensível e, provavelmente, tão novo na vida da criança, é importante ter alguém de confiança respeitando suas necessidades, inclusive se ela desejar voltar para casa”.

É compreensível que os pais, na tentativa de se blindarem de conversas difíceis e de proteger a criança da dor do luto, acabem excluindo os pequenos desse momento, não dando a eles a chance de se despedirem. Porém, a psicóloga Beatriz Mendes reforça que esse é um momento para ser vivido como uma família.

“É importante que a criança possa ter acesso imediato à informação correta sobre o que aconteceu e a possibilidade de fazer perguntas. Além disso, o mais saudável é deixar que a criança participe do luto familiar, entendendo que ela terá espaço para expressar seus sentimentos, bem como manter a pessoa falecida em suas lembranças”, finaliza.


Levantamento foi feito com 1.100 entrevistados por telefone entre os dias 22 e 24 de outubro; margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos

Pesquisa Ipespe/Abrapel para as eleições presidenciais de 2022, divulgada terça-feira (25), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 53% dos votos válidos, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 47%. O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

A pesquisa Ipespe entrevistou 1.100 pessoas por telefone entre 22 e 24 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95,45%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08044/2022.

Levando em conta os votos totais, Lula fica com 50% das intenções, contra 44% de Bolsonaro. Os que afirmaram não votar em nenhum dos candidatos ou que pretendem votar em branco ou nulo somam 4%. Os que não sabem ou preferiram não responder representam 2%.

Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Não é uma ciência exata e as amostragens são limitadas. A CNN Brasil divulga os dados de 11 institutos tradicionais por entender que as pesquisas são uma ferramenta importante para análise do eleitor.

Segundo turno

Votos válidosLula (PT) — 53%
Jair Bolsonaro (PL) — 47%
Votos totaisLuiz Inácio Lula da Silva (PT) – 50%
Jair Bolsonaro (PL) — 44%
Nenhum/Branco/Nulo — 4%
Não sabe/Não respondeu — 2%

*Publicado por Danilo Moliterno

Texto diz que petista "já demonstrou suas qualidades como gestor e provou sua inocência após massacre judicial", liga Bolsonaro à milícia e defende TSE


Quase 5 mil profissionais da Comunicação, entre repórteres, assessores de imprensa, professores de jornalismo e fotógrafos, assinam uma petição online em “apoio à democracia, ao TSE e à chapa Lula-Alckmin”.

Na justificativa, dizem que estão “indignados com o grande fluxo de notícias falsas produzidas com o objetivo deliberado de fraudar a decisão livre do eleitor neste segundo turno da disputa presidencial”.

O texto diz ainda que Bolsonaro “defende a ditadura, a tortura e o assassinato de opositores” e que e seus filhos “têm conexões com Adriano da Nóbrega, apontado como miliciano pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ)”.

“Com o uso ilegal da máquina pública Bolsonaro ilude muitos, mas não os jornalistas dignos desse nome. Daí sua fúria contra nós, dirigida sobretudo às colegas mulheres (…). Nós, jornalistas que defendemos uma comunicação democrática inclusiva e que respeite os valores da diversidade e da igualdade étnico-racial, recomendamos o voto em Lula e Alckmin nesta eleição em que a nossa democracia está em jogo.”

A petição também afirma que “Lula já demonstrou suas qualidades como gestor e provou sua inocência após injusto massacre judicial. Nada tem de comunista, como alardeiam seus inimigos. É um conciliador, que conta com o apoio de trabalhadores e da parcela mais lúcida do empresariado e da intelectualidade do país”.


 Simone Tebet (MDB) – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Representantes da elite econômica do país gravaram depoimentos em apoio ao ex-presidente Lula (PT), que disputa a Presidência da República com o atual mandatário Jair Bolsonaro (PL).

A iniciativa ocorreu após um coquetel com Simone Tebet (MDB) na noite de segunda-feira 17, em São Paulo. Ex-candidata ao Planalto, a senadora agora apoia o petista e se reuniu com indecisos da área financeira.

O encontro contou com sugestões de roteiros para quem quisesse gravar vídeos para pedir voto para Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da própria Tebet, gravaram mensagens o economista Armínio Fraga, o médico José Luiz Setúbal, a especialista em desenvolvimento econômico Isabela Rahal, o economista Eduardo Gianetti, o engenheiro Marcelo Brito, a advogada Estela Aranha, entre outros.

O encontro reuniu cerca de 650 convidados, muitos deles indecisos e eleitores de Bolsonaro em 2018. O evento foi organizado pela advogada Maria Stella Gregori, pelos editores Marisa Moreira Salles e Tomas Alvim, a socióloga Neca Setúbal, herdeira do Itaú, a ambientalista Teresa Bracher e Ana Paula Guerra.

Compareceram representantes de diferentes setores da elite financeira.

Agora RN


 As inscrições para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do RN iniciam na próxima segunda-feira (31), a partir das 08h, e seguem até às 23h59 do dia 30 de novembro.

Estão sendo ofertadas 102 vagas para o cargo de soldado e 02 vagas para o quadro de Oficial da Saúde. Contudo, as provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 08 de janeiro de 2023. O Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (25) traz os detalhes do certame.

Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso serão disponibilizados no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), a partir desta quarta-feira (26). Entretanto, o nível de escolaridade exigido pelo certame é o ensino superior. A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

De acordo com o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior, o concurso público para Bombeiros do RN renova os quadros de praças e oficiais da corporação. “Foram autorizadas 104 vagas. É mais uma grande notícia para o nosso CBMRN.

Confira o cronograma e mais informações sobre o certame: 

Edital 01 – Cargo de Soldado 

A CONTINUIDADE DA DEMOCRACIA DEPENDE DESSA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL SER VENCIDA POR LULA

A governadora Fátima Bezerra, que coordena a campanha de Lula no Rio Grande do Norte, chamou atenção nesta terça-feira (25) para a necessidade de ampliar a votação do ex-presidente.

"Essa é a eleição de nossas vidas", ressaltou a governadora.

 

FONTE: thaisagalvao.com.br

Fenajud, Fenajufe e Fenamp se manifestaram em carta; decisão é inédita

Três entidades que representam profissionais e servidores do Judiciário e do Ministério Público declaram apoio a Lula (foto) no segundo turno da disputa ao Planalto.

A manifestação ocorreu em carta divulgada nessa segunda-feira (24) e assinada pelas federações Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp). A decisão é inédita.

No documento, as entidades dizem que o Brasil atravessa um período marcado por “ameaças à democracia, às instituições da República, à soberania nacional, ao patrimônio nacional, aos direitos alcançados pelos trabalhadores e às trabalhadoras brasileiras” feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Também afirmam que o atual governo é “responsável pelo congelamento de dois anos dos salários e auxílios dos funcionalismo público”.

Ainda na carta, as entendes dizem que Bolsonaro “pretende implementar uma reforma administrativa para retirar os direitos dos servidores, facilitar a demissão de efetivos e ampliar as contratações sem concurso público, fragilizando as relações trabalhistas no setor público e o serviço prestado à população”.

“A Fenajud, Fenajufe e a Fenamp, enquanto representantes dos servidores e servidoras do sistema de Justiça Nacional, expressam seu apoio à candidatura de Lula à Presidência da República neste segundo turno”, acrescentam.

Fonte: O Antagonismo

O ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro — Foto: Andre Penner/AP e Evaristo Sa/AFP

Mantendo o cenário de estabilidade da pesquisa anterior, o ex-presidente Lula (PT) registrou 54% dos votos válidos no levantamento do Ipec (ex-Ibope), divulgado nesta segunda-feira (24). Jair Bolsonaro (PL) aparece oito pontos percentuais atrás, com 46%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgar o resultado oficial da eleição.

Na pesquisa anterior, de 14 de outubro, os candidatos tinham o mesmo percentual. Já nos votos totais, que levam em conta os brancos, nulos e indecisos, o petista tem 50% e Bolsonaro, 43%.

Esta é a quarta pesquisa feita pelo Ipec desde o começo do segundo turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 183 municípios entre sábado (22) e segunda (24). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-06043/2022.

 O ex-presidente divulgou hoje um artigo em que critica Jair Bolsonaro e fala dos sistemáticos ataques do Poder Executivo em relação ao Judiciário

O ex-presidente José Sarney divulgou hoje um artigo em que declara voto no ex-presidente Lula. No texto denominado “Voto pela Democracia”, Sarney critica o que ele chamou de “disfunções dos poderes” e os sistemáticos ataques do Poder Executivo em relação ao Judiciário.

“Estamos, neste momento, numa situação que tem desafios semelhantes. Disfunções dos Poderes aconteceram de tempos em tempos, mas raras vezes se viu o ataque sistemático do Executivo contra o Judiciário”, disse Sarney.
“No próximo domingo, o eleitor decidirá se vota pelo fim da democracia ou por sua restauração. Esse voto não é para quatro anos de governo: é um voto para o destino do Brasil. O voto em Bolsonaro é voto contra as instituições, que terá como consequência anos de autocracia, um regime de força, construído na mentira sistemática e no abuso do poder”, afirma o ex-presidente.

 Lula durante entrevista para um podcast Reprodução

Diretório estadual tucano de SP apoiará Tarcísio de Freitas (Republicanos) na disputa para o Palácio dos Bandeirantes

O diretório estadual do PSDB de São Paulo anunciou nesta segunda-feira apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial. A decisão contraria o posicionamento do governador tucano Rodrigo Garcia, que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi referendada pela maioria dos presentes em reunião do diretório estadual do PSDB-SP realizada último sábado. Nomes como o dos ex-senadores Aloysio Nunes e José Aníbal e do presidente municipal da legenda na capital, Fernando Alfredo, declararam apoio ao ex-presidente.

— A manifestação da maioria do Diretório Estadual do PSDB de São Paulo tem como base a defesa da democracia, bandeira histórica do Partido desde a sua fundação — disse Carlos Balotta, secretário-geral do PSDB-SP, ao GLOBO.

A decisão ocorre quase três semanas após o PSDB liberar diretórios e filiados para apoiarem Lula ou Bolsonaro. Com isso, o PSDB paulista apoiará Lula nacionalmente e o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) na disputa estadual.

Segundo dirigentes do partido, não há contradição em apoiar Lula e Tarcísio, que é o candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Isso porque Tarcísio não é considerado um bolsonarista ferrenho nem mesmo em seu grupo político. E também não é visto como uma ameaça à democracia.

Fernando Haddad (PT), por outro lado, deixou a prefeitura mal avaliado e sem ter criado um bom diálogo com o partido. De acordo com tucanos paulistas, o ex-prefeito é tido dentro da legenda como uma pessoa “difícil de lidar”.


Os estudantes inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já podem consultar os locais de prova. Isso porque o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) disponibilizou para os candidatos, hoje (24), que podem conferir na Página do Participante

A partir de 2024, o exame terá mudanças na sua aplicação. De acordo com a decisão do CNE (Conselho Nacional de Educação), o aluno poderá escolher uma dentre as quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Em 2022, o exame será realizado nos dias 13 e 20 de novembro.

 Fotos: Divulgação 

O Colégio Porto está com inscrições abertas para a prova de bolsas acadêmicas com até 100% desconto para novos alunos do Ensino Médio em 2023. Podem participar qualquer aluno sem vínculo com o Colégio Porto e que esteja cursando, no ano letivo de 2022, o 9º ano do Ensino Fundamental II e a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. Serão concedidas três bolsas por série, definidas de acordo com o ranking de desempenho da prova.

As inscrições seguem até às 23h59 do dia 1º de novembro e o edital e formulário estão disponíveis no link da bio do Instagram da escola (@colegio.porto). As provas acontecem nos dias 5 e 6 de novembro, na sede do colégio, das 8h às 13h30 no primeiro dia e das 8h às 13h no segundo. Os portões serão abertos às 6h45 e fechados, pontualmente, às 7h30, nos dois dias.

Nas provas destinadas aos alunos do 9º ano serão 120 questões objetivas, sendo 30 de cada área de conhecimento, e uma redação. Já os candidatos da 1ª e 2ª séries irão responder 180 questões objetivas, sendo 45 de cada área de conhecimento, e uma redação.

Para a bolsa de 100%, o candidato deverá acertar pelo menos 85% em todas as áreas do conhecimento. Para a de 50%, o percentual de acerto deverá ficar entre 75% e 84%. Já para a bolsa de 35%, o candidato deve acertar entre 65% e 74% das questões. Os alunos contemplados terão direito a usufruir da bolsa acadêmica durante toda sua permanência ativa no Colégio Porto, mediante manutenção do seu desempenho acadêmico trimestralmente.

“A ideia da prova de bolsas acadêmicas é oportunizar a inclusão de estudantes em um sistema de ensino reconhecido pela qualidade. São jovens que vão poder, por meio do estudo, conseguir aprimorar ainda mais o conhecimento e enxergarem boas oportunidades no futuro”, resumiu o professor André Cury, diretor do Colégio Porto.

Serviço:
Prova de bolsas acadêmicas do Colégio Porto
Inscrições até às 23h59 de 1º de novembro de 2022
Provas dias 5 e 6 de novembro
Mais informações: https://linktr.ee/colegioporto

 

 Foto: reprodução

As micro e pequenas empresas já são responsáveis por 30% do PIB (Produto Interno Bruto), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. Com um faturamento que chega a R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados, além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos MEIs (microempreendedores individuais).

Diferentes fatores determinam a classificação das empresas nesse segmento, e o critério preponderante é o do faturamento anual. De acordo com Alexandre Iwata, secretário especial de produtividade e competitividade do Ministério da Economia, “no caso do MEI, estão empresas com faturamento anual de até R$ 81 mil. As microempresas são as que faturam até R$ 360 mil por ano, e as pequenas empresas são aquelas que têm faturamento de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões”.

O setor de serviços é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, com mais da metade dos cadastros ativos no país. Também se destacam o comércio, a indústria e a construção civil.

Essa concentração na área de serviços é comum nas economias maduras, por alavancar os arranjos produtivos dos demais setores, o que impulsiona a criação de empregos. “Quando a gente olha a geração de empregos que o Brasil teve ao longo deste ano de 2022, de quase 1,9 milhão de postos formais, 72% foram justamente no segmento de micro e pequenas empresas. E aí, novamente, o setor de serviços teve uma representatividade importante”, destaca Iwata.

Desburocratização

Outro fator que acelerou a criação de arranjos produtivos no país foi o processo de abertura do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). O tempo gasto para abrir uma empresa no país vem diminuindo desde 2019: ele era de 5 a 6 dias e, desde agosto deste ano, o tempo médio é de 23 horas. Em alguns estados, já é possível criar um CNPJ em apenas 5 horas.

Tal facilidade revela um ambiente de negócios favorável à abertura de novas empresas, o que é visto por empresários nacionais como um diferencial, um avanço, que reflete a adoção de medidas para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem quer empreender. “Para a gente chegar a essa marca, teve todo um processo de facilitação regulatória, não foi um ato isolado. Houve o marco de melhoria do ambiente de negócios, uma medida provisória de 2021. Antes disso, foi criada a Lei da Liberdade Econômica, com a definição de atividade de baixo risco. Nela foram identificadas cerca de 300 atividades que, para entrar em operação, não precisavam de alvará, e isso trouxe uma celeridade muito grande para a empresa poder começar a funcionar”, explica o secretário especial do Ministério da Economia.

Além da redução de tempo, as novas empresas também ganham a facilidade da assinatura digital, que dispensa o empreendedor de preparar toda a documentação em cartório. Eles também ficaram livres de licenciamento ambiental e de autorização de órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Tecnologia 5G impulsiona os negócios

A implantação da tecnologia 5G no Brasil simboliza uma grande oportunidade para micro e pequenos empreendedores, especialmente pela demanda por desenvolvimento de softwares e outras soluções digitais, relacionadas com a automação industrial, estimada em R$ 101 bilhões até 2030, segundo informa Iwata. Ele afirma, ainda, que o 5G terá outros impactos positivos, como ganhos de produtividade e redução de custos.

A demanda por inovação tecnológica é outra fonte de oportunidades para as novas empresas, em especial para as startups, um segmento que vem crescendo muito no país, com o apoio de políticas públicas específicas.

R7

POR QUE A POLÍCIA NÃO REVIDOU? 

Aliado de Bolsonaro atirou com fuzil e jogou 3 granadas, ferindo 2 agentes, mesmo proibido de portar armas. Ele foi preso por descumprir várias medidas de prisão domiciliar, como usar redes, postar ameaças e ofensas a ministros, receber visitas e passar orientações políticas.

Roberto Jefferson se entrega após atacar policiais federais

O ex-deputado Roberto Jefferson se entregou à polícia na noite deste domingo (23) após atacar policiais federais e passar 8 horas desrespeitando ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele jogou três granadas e deu tiros de fuzil em agentes que foram cumprir o mandado de prisão em sua casa, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro. Jefferson é aliado próximo do presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Ele foi preso por violar medidas de prisão domiciliar e também detido em flagrante sob a acusação de tentativa de homicídio.

O ex-deputado será levado à sede da PF, no Centro do Rio de Janeiro. Depois seguirá para o Instituto Médico Legal, para exame de corpo de delito, e para Bangu 8.

Veja os principais pontos sobre o ataque:

Jefferson cumpria prisão domiciliar, determinada no inquérito sobre uma organização criminosa que atenta contra o Estado Democrático de Direito.
Ele descumpriu várias medidas da prisão domiciliar, como passar orientações a dirigentes do PTB, usar as redes sociais, receber visitas, conceder entrevista e compartilhar fake news que atingem a honra e a segurança do STF e seus ministros, como ao ofender a ministra Cármem Lúcia.
Por causa de todos estes descumprimentos, Alexandre de Moraes revogou a prisão domiciliar e determinou sua volta ao regime fechado.
Neste domingo (23), a Polícia Federal foi cumprir a ordem de prisão e foi atacada por Roberto Jefferson com granadas e fuzil - mesmo que ele não tenha direito de portar arma de fogo. Dois agentes foram feridos. A PF revidou o ataque, mas não invadiu a casa do ex-deputado.
Jair Bolsonaro repudiou as ofensas a Cármem Lúcia e a ação armada, mas criticou o inquérito do STF e determinou a ida do ministro da Justiça, Anderson Torres, ao local. A presença do ministro foi um pedido do próprio Roberto Jefferson, informa o colunista Valdo Cruz.
Apoiadores de Jair Bolsonaro foram para a porta da casa de Roberto Jefferson e hostilizaram a imprensa que está no local. Um repórter cinematográfico foi agredido por bolsonaristas.
Ele se entregou após 8 horas descumprindo a decisão do STF. Ele foi preso por não cumprir as medidas condicionais e também detido em flagrante por tentativa de homicídio.


Roberto Jefferson reage a tiros contra agentes da PF que foram prendê-lo


Após a prisão, Moraes disse no Twitter: "Parabéns pelo competente e profissional trabalho da Polícia Federal, orgulho de todos nós brasileiros e brasileiras. Inadmissível qualquer agressão contra os policiais. Me solidarizo com a agente Karina Oliveira e com o delegado Marcelo Vilella que foram, covardemente, feridos."

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse: "Como determinei ao ministro da Justiça, Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio." A prisão de Roberto Jefferson foi determinada por Alexandre de Moraes, e não por Bolsonaro.

Bolsonaro também disse em uma live neste domingo que "não tem uma foto" com Roberto Jefferson, apesar de ter posado várias vezes com o aliado no Planalto.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal disse que "é totalmente inaceitável qualquer tipo de violência contra policiais federais".


 NOTA OFICIAL 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e todos que a acompanhavam em atividade política no começo da noite deste domingo (23), em Macaíba, estão bem. 

Ninguém da comitiva foi atingido pelos tiros disparados por um homem que trafegava em motocicleta nas proximidades do evento.

A equipe de segurança da governadora agiu prontamente para proteger os participantes da atividade e, desde o momento do ocorrido, as polícias Civil e Militar estão fazendo diligências para apurar os fatos.

Coordenação da campanha Lula Presidente no Rio Grande do Norte


O presidente Bolsonaro, que mandou o ministro da Justiça Anderson Torres cuidar de Roberto Jefferson, não falou a verdade quando disse que não tinha aproximação com o ex-deputado, tanto que os dois nem tem fotos juntos.

Bolsonaro foi vítima dos arquivos.

Como assim, não tem fotos?

FONTE: thaisagalvao.com.br

O ex-deputado afirmou ter trocado tiros com a Polícia Federal durante a tentativa de prisão

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi ao Twitter comentar as reações de Roberto Jefferson ao ser alvo de uma ação da Polícia Federal neste domingo.

“O Brasil assiste estarrecido a fatos que, neste domingo, atingiram o pico do absurdo. Em nome da Câmara, repudio toda reação violenta, armada ou com palavras, que ponham em risco as instituições e seus integrantes. Não admitiremos retrocessos ou atentados contra nossa democracia”, disse Lira.

O ministro Alexandre de Moraes determinou neste domingo a prisão de Roberto Jefferson. Em vídeo, o ex-deputado afirmou ter trocado tiros com a Polícia Federal durante a tentativa de prisão. A PF confirmou que dois agentes foram feridos.

DESTE BLOG: Parabenizamos a Nota enérgica  do Presidente da Câmara dos Deputados em Defesa da Democracia.


 Professora Céli Pinto. Foto: Reprodução

“No caso da vitória de [Jair] Bolsonaro, a democracia a curto, e possivelmente médio prazo, não tem futuro”, afirmou a historiadora Céli Pinto durante debate cujo tema era “Eleições brasileiras em 2022: o futuro da democracia”.

“Não tem futuro porque está explícito no projeto bolsonarista a ‘hungrialização’ do Brasil”, completou a professora emérita da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

“Hungrialização” é uma referência ao processo vivido pela Hungria desde que o ultraconservador Viktor Orbán se tornou primeiro-ministro em 2010, conduzindo no país um processo de corrosão da democracia sem nunca chegar a deslanchar um golpe de Estado clássico.

O caso húngaro é estudado por pensadores tão diferentes quanto Steven Levitsky e Francis Fukuyama, entre outros, que analisam como Orbán e vários autocratas modernos usam os próprios canais democráticos para implantar um governo autoritário.

A receita praticada mundo afora envolve, entre outros caminhos, a interferência na forma de nomear os ministros da mais alta corte judicial do país. No Brasil, Bolsonaro (PL) e seu atual vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), falaram em discutir reformas no Supremo Tribunal Federal depois da eleição.

Mas a professora Céli Pinto não se disse preocupada apenas com o futuro. Para ela, o Brasil experimentou durante o governo Bolsonaro uma série de ações antidemocráticas que trazem o problema para o presente.

“Pensar em ameaça à democracia neste momento é ser otimista. A democracia foi desidratada ao longo dos anos do governo Bolsonaro. O que temos é um resto de democracia”, afirmou no 46º encontro da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais).

Seu principal foco de atenção não é o STF (Supremo Tribunal Federal), contudo, e sim o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com a historiadora, as constantes declarações sobre a lisura das eleições feita pelos presidentes da corte eleitoral nos últimos anos já mostram que há alguma coisa errada.

Para a historiadora, os ataques reiterados ao TSE, bem como as inúmeras medidas que o governo Bolsonaro adotou na contramão da legislação eleitoral, dão a medida da fragilidade democrática.

Observando que a corte eleitoral nada fez diante desse quadro, ela sugeriu um exercício: pensar qual seria a reação dos tribunais superiores se, em governos anteriores, acontecesse um terço do que aconteceu na gestão de Bolsonaro.
Céli Pinto argumentou que essa situação começou a se desenhar em 2014, quando o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu a eleição presidencial para Dilma Rousseff (PT) e contestou o resultado. “Mas, mais especificamente, a corrosão acontece a partir de 2016, com o impeachment golpista sofrido por Dilma”, afirmou.

Ao longo desses anos, segundo a historiadora, pesaram dois fatores: “A politização da Operação Lava Jato, que eu chamaria de lava-jatismo. Isso se concretiza na espetacularização promovida pela mídia e pelos protagonistas do sistema Judiciário e do Ministério Público”.

O segundo fator é a desestruturação do sistema político-partidário que tinha sustentado o regime brasileiro em torno da dicotomia PT-PSDB, abrindo espaço para o antipestismo representado por Bolsonaro, ou pelo bolsonarismo.
Foi esse cenário que Bolsonaro encontrou ao ser eleito em 2018, afirmou Céli. “Ou seja, nós não estamos com uma democracia ameaçada com um segundo governo Bolsonaro. Nós já estamos com essa democracia ameaçada há muito tempo.”

Em sua exposição, a historiadora apontou alguns aspectos que, na sua visão, confirmam a deterioração institucional sofrida pelo país, mas foi o sociólogo Benicio Viero Schmidt, professor aposentado da UnB (Universidade de Brasília) quem fez o inventário completo.

Citou, como exemplo, o esvaziamento da Polícia Federal, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Lembrou que o procurador-geral da República foi nomeado fora da lista tríplice, observou que o STF é alvo de investidas constantes e mencionou casos de assédio a servidores do Ibama, do Ministério da Educação e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Sua lista seguiu mais longe, mas seu ponto era este: “As interferências do governo Bolsonaro que terão de ser corrigidas em função da conjuntura que se inicia em janeiro de 2023 pode exigir inclusive a formação de verdadeiros comitês de salvação nacional”.

Agora RN

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