PROCURADORIA QUER PUNIR PREFEITOS E VEREADORES INFIÉIS. VEJA RELAÇÃO

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) pediu ontem, junto à Justiça Eleitoral, a perda do cargo eletivo de 45 vereadores, 4 prefeitos e 8 vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado sob o argumento de desfiliação sem justa causa. Ao todo, 57 ações foram ajuizadas. Os prefeitos de Passa e Fica, Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.

Ao ingressar com as ações, o PRE/RN observou as hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato. É o caso de grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Para a PRE/RN, os políticos que respondem às ações no Estado deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa. No total, a infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral potiguar.

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Felipe Cortez, destacou que os pedidos da Procuradoria, se prosperarem, devem ter efeito prático antes mesmo da eleição do próximo ano. Isso porque a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do assunto determina que os processos de infidelidade partidária devem ser julgados em regime de prioridade tendo por consequência o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) que decidir sobre os pedidos em um prazo de 120 dias. "Agora o que não se pode dizer é que todos os processados vão ter os mandatos cassados", ressaltou ele.

Felipe lembra que a mesma resolução põe em segurança aqueles que foram liberados pelo próprio partido para migrarem a uma nova sigla e também os que optaram por uma filiação a novas legendas, como é o caso do PSD.

 Relação dos políticos, município a município, com ações na Justiça Eleitoral e que podem perder os mandatos em razão de desfiliações partidárias sem justa causa:

Caraúbas: Prefeito Ademar Ferreira da Silva (desfiliou-se do Partido

Socialista Brasileiro - PSB), Vereador Francisco de Assis Batista

(desfiliou-se do PSB);

Tibau do Sul: Prefeito Edmilson Inácio da Silva (desfiliou-se do

Partido Democrático Trabalhista - PDT), Vereador Wlademir Carlos da

Silva (desfiliou-se do PDT), Vereador Paulo de Lima Ferreira

(desfiliou-se do PDT);

Areia Branca: Vereador José Nazareno de Lemos (desfiliou-se do Partido

Progressista - PP);

Currais Novos: Vice-prefeita Milena Galvão F. de Souza (desfiliou-se do

PP);

Mossoró: Vereador Claudionor Antônio dos Santos (desfiliou-se do PDT);

Vereadora Maria Auxiliador do Nascimento (desfiliou-se do Partido Social

Liberal - PSL); Vereador Flávio Tácito da S. Vieira (desfiliou-se do

PSL);

Pilões: Prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva (desfiliou-se

do PR); Vice-prefeito Raimundo Reinaldo de Oliveira (desfiliou-se do

Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB); Vereadora Maria Vicente

de Sousa Paiva (desfiliou-se do PTB); Vereador Risonaldo de Oliveira

Monteiro (desfiliou-se do PSDB);

São Rafael: Vereador Wagner Moura Brito (desfiliou-se do Partido da

Mobilização Nacional – Partido da Mobilização Nacional - PMN);

Lagoa D´Anta: Vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos (desfiliou-se do

Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB);

Almino Afonso: Prefeito Lawrence Carlos Amorim de Araújo (desfiliou-se

do PP); Vice-prefeito Isauro Maia Fernandes (desfiliou-se do PP);

Vereador Jorge Batista Torres (desfiliou-se do PP); Vereador Metuzael F.

da Silva (desfiliou-se do PP); Vereador Francisco das Chagas Carlos

(desfiliou-se do PP);

João Dias: Vice-prefeito Sebastião M. O. Sobrinho (desfiliou-se do

PP);

Ceará-Mirim: Vereador Renato Pereira Coutinho (desfiliou-se do PP);

Vereador Ronaldo Marques Rodrigues (desfiliou-se do PMDB);

Doutor Severiano: Vice-prefeito João Antônio Dantas Filho (desfiliou-se

do PTB); Vereador José Nilton de Souza (desfiliou-se do PTB); Vereadora

Maria Lobo da Cunha Gonçalves (desfiliou-se do PSB);

Boa Saúde: Vereador Jaime Antônio Félix (desfiliou-se do PMDB);

Vice-prefeito Pedro Francisco dos Santos (desfiliou-se do PR);

Passa e Fica: Prefeito Pedro Augusto Lisboa (desfiliou-se do PP);

Felipe Guerra: Vereador José Wandilson Oliveira (desfiliou-se do

PMDB);

Itaú: Vereador Antônio Dias Pinheiro (desfiliou-se do PR);

Jardim de Piranhas: Vereador Otoniel Rodrigues da Silva (desfiliou-se

do PDT); Vereadora Rosimira A. dos Santos (desfiliou-se do PDT);

Vereador João Dantas Saraiva (desfiliou-se do PDT); Vereador Francisco

Júnior Alves (desfiliou-se do PDT);

Caicó: Vereador Nildson Medeiros Dantas (desfiliou-se do PR); Vereador

Dilson Freitas Fontes (desfiliou-se do PDT); Vereador Milton Teixeira

Batista (desfiliou-se do PR); Vereador Valdemar Araújo Medeiros

(desfiliou-se do PR);

Monte das Gameleiras: Vereador José Gilvanilson Rodrigues Felix

(desfiliou-se do Partido Popular Socialista - PPS);

São José do Campestre: Vereadora Maria de FÁTIMA Bernardo CHAGAS

(desfiliou-se do PSDB); Vereador José André de Mendonça (desfiliou-se do

PSDB);

Ouro Branco: Vereador Iranildo Alcântara de Souto (desfiliou-se do

PMDB);

Serra Caiada: Vereadora Ana Angélica B. Azevedo (desfiliou-se do PDT);

Parnamirim: Vice-prefeito Epifânio B. de Lima (desfiliou-se do PMDB);

Coronel Ezequiel: Vereador Ivan de Araújo Pereira (desfiliou-se do

PMDB);

Jaçanã: Vereador José Gelzo N. dos Santos (desfiliou-se do PTB);

Extremoz: Vereador Jaeusdes José Xavier de Lima (desfiliou-se do

PSDB);

Macau: Vereadora Odete M. de Araújo Silva Lopes (desfiliou-se do PPS);

Vereador José Severiano Bezerra Filho (desfiliou-se do PP);

Lajes: Prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo (desfiliou-se do PP);

Angicos: Vereador Francisco Batista Filho (desfiliou-se do PMDB);

Fernando Pedroza: Vereador Francimário de Souza Araújo (desfiliou-se do

PMDB);

Santana do Matos: Vereador João Maria Cadó de Macedo (desfiliou-se do

PMDB);

Venha Ver: Vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano (desfiliou-se

do PR);

Apodi: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna (desfiliou-se do PP);

Severiano Melo: Vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade

(desfiliou-se do PSL);

Serra do Mel: Vereador José Elpídio de M. Filho (desfiliou-se do PT);

Olho D'Água do Borges: Vereadora Célia Maria Q. Morais (desfiliou-se do

PPS);

Bento Fernandes: Vereador Paulo Cesar M. Fonseca (desfiliou-se do

PSB);

Lagoa Nova: Vereador Luciano Silva Santos (desfiliou-se do PP);

Vereador Aldo Torquato da Silva (desfiliou-se do PPS).

FONTE: RNPOLÍTICA2012