STF DETERMINA QUE JADER BARBALHO ASSUMA A VAGA DE MARINOR BRITO

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) lamentou a forma como foi tomada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar ao seu afastamento do Senado. Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), ela criticou o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, por ter resolvido desempatar o julgamento de recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) "quase na calada da noite ou da madrugada". Na eleição passada, Jader foi o candidato mais votado ao Senado no Pará, mas teve o registro indeferido devido à aplicação da Lei da Ficha Limpa

Marinor Brito ressaltou que lutará até o último recurso, no intuito de reverter a decisão do STF, mas que, independentemente do resultado, continuará sua luta política.

Em entrevista pouco antes de seu discurso, a senadora acusou o ministro Peluso de ter "passado por cima de um longo debate" para tomar uma decisão unilateral sem precedentes na história do Supremo. Da tribuna, afirmou que não existe registro de um presidente do STF usar seu direito de desempatar uma decisão em caso tão polêmico.

O julgamento do recurso, iniciado em novembro, estava empatado em 5 a 5. Nesta quarta, o presidente do STF usou o chamado "voto de qualidade", que permite ao presidente da casa desempatar uma disputa.

Na ocasião do início da votação, em novembro, Cezar Peluso anunciara que esperaria a posse de um novo membro no STF para completar o quorum de 11 ministros e, assim, desempatar a questão. A ministra do TST Rosa Maria Weber já havia sido indicada para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, mas seu nome só foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (13).

A senadora criticou também a visita, feita ao STF, por um grupo de políticos do PMDB, entre eles vários senadores, pedindo que o recurso de Jader fosse votado. De acordo com Marinor Brito, a votação não estava prevista e pegou vários ministros de surpresa.

Na entrevista, a senadora afirmou que, com a volta de Jader Barbalho ao Senado, não perde somente o estado do Pará, mas todo o povo brasileiro. Ela acusou o candidato que ganhou no voto, mas foi afastado por decisões judiciais, de utilizar a política em proveito pessoal e de seus familiares. Também denunciou o uso de poder econômico e político em sua eleição, uma vez que, segundo ela, Jader Barbalho detém as concessões das afiliadas das TVs Globo e Bandeirantes no estado.

- Nós, do PSOL, nos sentimos feridos de morte pela Suprema Corte. Foi um ataque à democracia brasileira - disse da tribuna.

No pronunciamento, a senadora lembrou sua atuação nestes 11 meses de mandato, em defesa dos menos favorecidos, das crianças em situação de vulnerabilidade e da preservação das florestas, entre outras bandeiras. 

Apoio 

Vários senadores manifestaram-se em apartes. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que não via o pronunciamento da colega como uma despedida, mas como um desabafo. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) expressou sua confiança de que Marinor Brito continuará a defender o povo do Pará. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que a combatividade, o apego ferrenho e obstinado às questões fundamentais e ao direito da minoria foram bons ensinamentos que teve com a representante paraense.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o mandato é transitório, mas a coerência é permanente na vida de Marinor Brito. O senador Paulo Davim (PV-RN) manifestou sua grande admiração pela colega. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) enfatizou que a senadora sempre se empenhou nas causas que defendeu. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que continuará a acompanhar o trabalho de Marinor Brito na luta contra o tráfico de pessoas, o trabalho escravo e a favor da defesa e da dignidade dos seres humanos, sobretudo da mulher.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que, com a velocidade que Marinor Brito imprimiu em seu mandato, os 11 meses equivalem a uma atuação de oito anos. O senador Paulo Paim (PT-RS) enfatizou a competência, a articulação, a coragem e a "rebeldia" da colega. Na presidência da sessão, o senador Jayme Campos (DEM-MT) parabenizou a senadora por suas qualidades, virtudes e convicções