Pela primeira vez na história o Rio Grande do Norte viverá uma eleição onde o número de eleitores é menor do que no pleito anterior. Este ano estão aptos a participarem da votação 2.327.452. Em 2012 o número de eleitores validados para participarem do pleito era 2.355.539. Ou seja, em dois anos a redução de eleitores foi de 1,19%, o que representa 28.087 pessoas a menos aptas a participarem do pleito.
Andréa Campos, diretora-geral do Tribunal Regional EleitoralEm relação a 2010, período do mais recente pleito estadual, o aumento do número de eleitores foi de 3,59%. Em 2010 estavam aptos a irem as urnas 2.246.691, este ano estão com títulos validados 80.761 eleitores a mais do que há quatro anos.
O fato novo deste ano é a biometria. É essa a justificativa para redução do número de eleitores nos últimos dois anos. “Não há como precisar de onde são esses eleitores nem o seu perfil. O que é certo é que esses eleitores não possuíam mais vínculo com o município onde haviam se inscrito como eleitores, e por isso não compareceram à Revisão”, comenta a diretora geral do TRE, Andrea Campos.
Os dois maiores colégios eleitorais do Estado irão ao pleito já com o voto biométrico e registraram queda no seu eleitorado. Do total de eleitorado reduzido no Estado para o pleito de 2014, 20.373 foram na lista de votantes da capital potiguar. Em Mossoró, a redução do número de eleitores foi 4.918 pessoas.
No total, serão 49 municípios com votação biométrica (desses 35 estarão estreando nesse modelo do processo. Os outros 14 participaram do pleito de 2012 nesse sistema).
A diretora geral do TRE, Andrea Campos, observa que o estágio do trabalho da Justiça Eleitoral é finalizar os processos de contratações e aquisições de materiais permanentes e de consumo. Inclusive a contratação de pessoal terceirizado também será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral. “Essa contratação sempre foi feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas este ano decidiu descentralizar os recursos para que cada Regional realize o seu procedimento licitatório”, comenta Andrea Campos, ressaltando que o Termo de Referência para o processo será finalizado ainda este mês.
O comportamento do eleitorado no maior colégio do Rio Grande do Norte, a capital, foi de redução em 3,87%. Irão para as urnas este ano em Natal 506.053 eleitores. Já em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral, a redução do número de pessoas aptas ao voto em comparação com o pleito de 2012 foi de 2,98%. No processo mossoroense estão validados 160.057 eleitores.
O terceiro maior colégio eleitoral é a cidade de Parnamirim. No município não houve revisão biométrica e foi constatado um aumento no número de eleitores, passando de 104.468, registrados em 2012 para 115.312 , que estão aptos para o pleito deste ano, o que representa um aumento superior a 10%. Na cidade de São Gonçalo do Amarante, quarto maior colégio eleitoral o número de eleitores nos últimos dois anos cresceu menos de 1%, passando de 65.053 para 65.674 pessoas.
Bate-papo - Andréa Campos
Diretora-geral do TRE
O eleitorado do Rio Grande do Norte reduziu 1,19% em relação a 2012. A que se deve esse fato?
A redução se deve à realização da Revisão Eleitoral Biométrica em 35 municípios do Estado (que estarão no processo estreando este ano, outros 14 tiveram biometria para eleição de 2012), incluindo os maiores colégios eleitorais: Natal e Mossoró.
Esse grande número de eleitores que deixou de fazer o cadastramento biométrico é de onde? Há como precisar o perfil dessas pessoas?
Não há como precisar de onde são esses eleitores nem o seu perfil. O que é certo é que esses eleitores não possuíam mais vínculo com o município onde estavam inscritos como eleitores e, por isso, não compareceram à revisão.
Há uma redução de eleitores nos municípios que já se submeteram à revisão biométrica. Como o TRE avalia isso?
Sim, em média o Tribunal conseguiu revisar cerca de 82% do eleitorado dos 35 municípios. Isto significa dizer que houve uma redução de 18%, em média, do eleitorado em cada um desses municípios. Avalio de forma positiva, pois não perdemos eleitores, mas excluímos do nosso cadastro aqueles que não mais poderiam pertencer aquele eleitorado. É um procedimento de atualização do cadastro de eleitores e permanecem apenas aqueles que comprovam que possuem vínculo com o município. Acredito que o reflexo positivo será a queda das abstenções.
A senhora diria que a revisão biométrica tornará o pleito mais “real”?
Diria que o resultado do pleito refletirá o desejo dos munícipes na eleição dos seus representantes, pois aqueles que não possuem mais o vínculo com o município foram excluídos do cadastro de eleitores daquela localidade que antes faziam parte e influenciavam no resultado das eleições.
O grande número de municípios com voto biométrico poderá levar a um atraso no tempo de votação?
Certamente, sim. O procedimento traz maior segurança ao pleito, mas não garante celeridade da coleta das impressões digitais, pois havendo erro na leitura ótica, o procedimento deverá ser repetido em até oito vezes em cada dedo (polegar e indicador). Aliado ao fato de tratar-se de eleições gerais, que possuem cinco cargos em disputa, portanto cinco telas de votação.
Qual o estágio atual do trabalho do TRE para a preparação das eleições de outubro?
O TRE-RN encontra-se finalizando todos os procedimentos de contratações e aquisições de materiais permanentes e de consumo para o pleito de 2014. Entretanto, irá iniciar, por determinação do TSE, a contratação de pessoal terceirizado que prestará apoio às eleições. Essa contratação sempre foi feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas este ano decidiu descentralizar os recursos para que cada Regional realize o seu procedimento licitatório. Estamos finalizando o Termo de Referência para licitarmos ainda este mês.
Biometria dá mais segurança mas não garante agilidade
A eleição deste ano no Rio Grande do Norte terá uma característica inédita: a biometria em 49 municípios. Para as eleições municipais de 2012 foram implantadas biometria em seis municípios, mas a eleição estadual deste ano trará um alcance muito maior do sistema. A diretora geral do TRE, Andrea Campos, avalia que o procedimento traz mais segurança ao pleito, no entanto, não garante celeridade no ato de votar.
“O procedimento traz maior segurança ao pleito, mas não garante celeridade da coleta das impressões digitais, pois havendo erro na leitura ótica, o procedimento deverá ser repetido em até oito vezes em cada dedo (polegar e indicador)”, avalia. Ela chamou atenção ainda que o fato de ser uma eleição geral, onde serão escolhidos cinco cargos, também exige um tempo maior para a votação de cada eleitor.
Dos 49 municípios que terão biometria este ano, 36 sofreram uma redução no número de eleitores no comparativo de 2014 com o pleito de 2012.
A maior redução ocorreu na cidade de Lagoa Salgada. Há dois anos estavam aptos na cidade 8.852 eleitores, hoje são 7.129, uma redução de quase 20%.
Em Itajá o número de eleitores caiu 17,94%, passando de 7.061 para 5.794 eleitores. Em Porto do Mangue a redução também foi acima de 17% e o número de eleitores diminuiu de 4.928, registrados em 2012, para 4.087 pessoas aptas a votarem no pleito deste ano. O número é, inclusive, inferior aos que estavam validados para participarem da votação em 2010, quando havia no município 4.388 pessoas para votação.
Uma situação semelhante ocorreu em Riacho de Santana, onde houve uma queda de 16,68% no número de eleitores. Para 2014, estão aptos na cidade 3.122 eleitores, isso representa uma queda de 16,68% em relação ao pleito de dois anos atrás.
Em João Pessoa também houve redução do eleitorado
A queda do eleitorado em Natal após a revisão biométrica foi semelhante ao registrado também em João Pessoa. Enquanto na capital potiguar a revisão implicou em uma redução de 2,98% do eleitorado, no principal colégio eleitoral da Paraíba o eleitorado diminuiu 3,35%.
No pleito de 2012, João Pessoa estava com 480.237 pessoas aptas a votarem. Nas eleições gerais deste ano, após a revisão biométrica, a estatística aponta 464.139 pessoas. Uma redução de 16.098 a menos, o que implica em uma redução de 3,35%.
Já em Recife o eleitorado pós-biometria se manteve, praticamente, estável. Em 2012 estavam habilitados para participarem do pleito 1.069.678 pessoas.
Este ano estão aptas a participarem do pleito 1.071.391 pessoas, um aumento de 1.713, contabilizando uma aumento de apenas 0,16% nos últimos dois anos.
Fonte: Tribuna do Norte Online
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