O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou Luciana Oliveira(PMDB) reassumir a Prefeitura de Baraúna.
Decisão tomada nesta quinta-feira (24).
Mendes julgou ação cautelar, assinada pelo advogado Erick Pereira, contra o Ministério Público Eleitoral do RN, que pedia a cassação de mandato da prefeita.
Luciano foi a segunda colocada nas eleições de 2012. Chegou ao poder com a cassação do mandato do prefeito eleito Isoares Martins.
Em seguida, teve o mandato cassado pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, então titular da 33a zona eleitoral. A decisão foi acompanhada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), que mandou o presidente da Câmara Municipal, vereador Tértulo Alves, assumir o cargo enquanto não é realizada a eleição suplementar.
Depois daí, através de Erick Pereira, a prefeita cassada travou luta no TSE para voltar ao poder. Consegue agora, com a decisão de Gilmar Mendes, mas sem a certeza que continuará no cargo. O próprio TSE pode mudar a decisão.
Dessa forma, continua o entra e sai na Prefeitura de Baraúna, o que tem penalizado o município localizado na região de Mossoró.
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