TJ: Servidores suspendem greve após licença médica do desembargador Cláudio Santos

Sem presidente do TJRN, cortes de gratificações também ficam suspensas. “Estado de greve”, porém, continua

O bom senso falou mais alto e os servidores do Poder Judiciário potiguar decidiram suspender o início da greve que a categoria deflagraria na manhã de hoje. A motivação para isso foi o afastamento (por questão médica) do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Cláudio Santos, que impediria qualquer de negociação entre as classes neste momento e, principalmente, o envio do corte de gratificações, adiando, assim, o principal motivador da paralisação dos servidores.

O sindicato ressalta, entretanto, que o “estado de greve” continua e a categoria poderá deflagrar o início da paralisação se houver a evolução na questão dos cortes – é provável que a tregua dure, pelo menos, 10 dias, que é o tempo da licença médica de Cláudio Santos.

“Aconteceu um fato novo que foi o afastamento do presidente Cláudio Santos. Nos encontramos com desembargadores do Pleno pela manhã e eles nos garantiram que não iriam votar nenhum corte de gratificação até o retorno do presidente, então, consequentemente, também não haverá corte nas gratificações neste momento”, afirmou o presidente do Sindicato do Servidores do Judiciário do RN, Bernardo Fonseca, acrescentando que o diálogo foi, principalmente, com o presidente em exercício do TJRN, o desembargador Amilcar Maia.

O corte nas gratificações dos servidores é uma medida que tem passar pelo Pleno do Tribunal de Justiça. E se não for votado agora, não há possibilidade de ser implantado neste momento, “esvaziando” a motivação para a greve – como o afastamento dura 10 dias, só lá para fevereiro é que o corte deverá entrar na pauta de julgamento. “Além disso, com o presidente afastado, não haveria qualquer possibilidade de negociação nesse momento com os grevistas”, acrescentou o líder sindical.

Apesar dessa situação, a decisão sobre a suspensão da greve não foi fácil. Segundo Bernardo Fonseca, na manhã e hoje, o sentimento dos servidores ainda era de paralisação das atividades, “pelo ataque causado com essas medidas do presidente do Tribunal de Justiça”. O bom-senso, no entanto, prevaleceu e a suspensão foi atacada, fazendo a greve ser adiada por enquanto.

É importante lembrar que, até o momento, não houve, segundo o sindicato, qualquer negociação para buscar o entendimento entre servidores e Presidência do TJRN sobre os cortes de gastos do Judiciário – que estabelecem o fim de várias gratificações dos funcionários, mas garantem o aumento no salário dos juízes e desembargadores.

“O único fato novo foi esse, o afastamento do presidente. Não há outro. Até o momento não houve nenhuma negociação com os servidores”, garantiu Fonseca, relembrando que o indicativo de greve foi votado há uma semana e há quase 10 dias a categoria manifestou sua insatisfação com a decisão do corte, anunciada pelo TJRN por meio da imprensa.

CORTES

Acima do limite legal de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Tribunal de Justiça estabeleceu, por meio do seu presidente, o desembargador Cláudio Santos, uma série de medidas de redução de despesas, como a suspensão das gratificações para cargos de chefia e a exoneração de cargos comissionados.

Além de verem seus vencimentos mensais reduzidos sem prévio aviso, os servidores ainda ficaram consideravelmente insatisfeitos com a decisão de Cláudio Santos de não fazer qualquer corte ao salário dos juízes e desembargadores, mantendo o pagamento do auxílio moradia e o reajuste de 14% dos magistrados.

Fonte: O Jornal de Hoje