Governador do RN Decreta Ponto Facultativo nos dias 08 e 09 de fevereiro

RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 25.869, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016.

Parágrafo único. Ficam excetuados dos efeitos previstos no caput deste artigo os Órgãos e Entidades prestadoras de atividades ou serviços públicos considerados essenciais.

Art. 2º O expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 10 de fevereiro de 2016, quarta-feira, será a partir das 13h.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado no Diário Oficial do RN, edição de 05/02/2016