 |
| Secretário Chefe de Gabinete entrega projetos a Presidente Jéssica Leite |
Dois projetos de lei foram entregues na manhã de ontem à presidente da Câmara pelo Secretário Chefe de Gabinete da prefeita para serem apreciados e votados na Sessão que será realizada na tarde de hoje com início às 13h30.
O projeto de lei n° 001/2017 versa sobre a contratação temporária na Educação e na Saúde.
Já o projeto de lei n° 002/2017 corrige distorções nas gratificações da Saúde pois, atualmente a gratificação do pessoal de nível superior é menor do que a gratificação do pessoal de nível médio.
Projetos receberam Parecer favorável da Assessoria Jurídica da Prefeita e estão devidamente justificados; diferentes daqueles enviados à Câmara pelo antecessor da atual prefeita.
O projeto de lei n° 001/2017 versa sobre a contratação temporária na Educação e na Saúde.
Já o projeto de lei n° 002/2017 corrige distorções nas gratificações da Saúde pois, atualmente a gratificação do pessoal de nível superior é menor do que a gratificação do pessoal de nível médio.
Projetos receberam Parecer favorável da Assessoria Jurídica da Prefeita e estão devidamente justificados; diferentes daqueles enviados à Câmara pelo antecessor da atual prefeita.
Ambos estão amparados no art. 37 da Constituição Federal, diz Assessor Jurídico Igor Ramon.
Presidente da Câmara convida o povo em geral para assistir a Sessão.
0 Comments:
Postar um comentário