CIDADANIA: Portalegre tem um dia de prestação de serviços com o Justiça na Praça

A comarca de Portalegre está recebendo nesta sexta-feira (25) a 51ª edição do programa “Justiça na Praça”, realizado pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN. Setenta e dois casais oficializam sua união civil, em celebração coletiva realizada no Centro Administrativo do Município, oficiada pelo juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima. Além do tradicional casamento comunitário, a população conta com o oferecimento de uma gama de serviços do Judiciário e de dezenas de instituições parceiras, como a realização de audiências, plantão jurídico e atendimento jurídico gratuito. A programação segue até às 17h.

Quem comparecer ao Justiça na Praça em Portalegre tem a opção de expedir documentos, procurar orientação jurídica com advogados da OAB e defensores públicos. Mais de 130 audiências de conciliação estão pautadas para ocorrer no Fórum Municipal Doutor Aldo Pessoa, presididas por juízes do TJRN. A população pode contar com diversos serviços oferecidos pelo TJRN na área social, buscar atendimento médico junto à Secretaria Municipal de Saúde ou conhecer as atividades educacionais de Portalegre e contação de estórias. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão com estandes para mostrar um pouco do seu trabalho.
No Fórum Municipal Doutor Aldo Pessoa acontece o plantão judiciário, com a realização de audiências e atendimento jurídico para a população. A Presidência do TJRN designou os juízes Renan Brandão, Arthur Maia do Nascimento, Francisco Pereira Rocha Júnior, Pedro Paulo Falcão Júnior, Thiago Lins Coelho Fonteles, Evaldo Dantas Segundo, Uedson Bezerra Costa Uchoa e José Ronivon Beija-Mim de Lima para atuarem na realização dos atos processuais durante as atividades do “Justiça na Praça”.

Abertura

A coordenadora do NAPS e corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, afirmou que jamais se imaginaria que o Tribunal de Justiça chegasse a uma praça pública. “Desde 2007 estamos levando o Judiciário onde estão os mais humildes, em praça pública e na rede educacional”, destacou. Ela desejou votos de felicidades a todos os nubentes em nome do Tribunal de Justiça potiguar.

O prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas Neto, afirmou ser uma satisfação a parceria estabelecida com o TJRN. “Primeiro com o Justiça e Escola e seus pilares e que teve continuidade nas nossas escolas e agora o Justiça na Praça que tem objetivo de aproximar as pessoas da Justiça. Essa aproximação acaba com as barreiras, dá celeridade e cidadania. Agradeço ao Tribunal de Justiça, aos parceiros e à população”.
“Me considero portalegrense, apesar de ter nascido em Pau dos Ferros. O Justiça na Praça é integração, é oportunidade do Judiciário estar mais próximo da população e em integração com os outros poderes”, afirmou o desembargador Glauber Rêgo, representando o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

Os desembargares Glauber Rêgo e Cornélio Alves foram homenageados. O primeiro atuou como advogado na cidade, enquanto Cornélio Alves foi juiz em Portalegre durante mais de três anos, tendo contato frequente com a população da comarca.

Também presentes no evento de abertura o desembargador Cornélio Alves; o juiz Pedro Cordeiro, diretor do Foro; o vice-prefeito Ecimar Pereira Carlos; o presidente da Câmara Municipal Euclides Luiz Pereira Neto; o deputado estadual Getúlio Rêgo; a promotora de Justiça Tatiana Fernandes; o delegado de Polícia Civil Cristiano Zadrozny Gouveia da Costa; e Maria Markylyana Dias Soares, coordenadora do programa Justiça e Escola em Portalegre.

Casais

Durante a abertura da 51ª edição do programa Justiça na Praça em Portalegre, 72 casais oficializaram suas uniões civis perante o Judiciário. Entre eles Ineida Nobre da Silva, 49 anos e Francisco Edson Moreira, 54 anos. A noiva não escondia a ansiedade para oficializar os 23 anos de união estável do casal. “Vivemos juntos há 23 anos e até agora deu certo, vamos seguir o barco juntos. Não casamos ainda, por falta de condições. Para nós, [o casamento comunitário] foi uma beleza”.

Hugo Natanael, 26, e Ana Paula, 24, são agricultores e estão juntos há sete anos. Ela está no oitavo mês de gestação. Para ele, o evento foi uma oportunidade esperada há muito tempo, já que vivem com dificuldades do pouco que ganham, o que impossibilitava o casório.

Já o servidor público Antônio Israel, 23, e a dona de casa Lenilda Lilyane, 20, apesar de jovens, também eram só felicidade com o matrimônio. Eles não haviam casado ainda por falta de condições financeiras. “Aproveitamos essa oportunidade, uma verdadeira bênção”, disse Antônio.

Palestras

Já no dia anterior ao evento, a equipe do Justiça e Escola do TJRN ministrou três palestras no Auditório Cantofa e Jandi, para estudantes do ensino fundamental e médio de Portalegre. Com os temas "Drogas, um caminho sem volta"e “Drogadição e seus malefícios”, proferidas pelo servidor Paulo Sérgio, e “Bullying”, abordado por Adriana Pinheiro, as palestras tiveram público estimado de 520 crianças e adolescentes.

 

Fonte: Portal do TJRN