Ouvidoria do TJRN vai realizar audiências públicas no interior


A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizará sete audiências públicas do final de agosto até o início de outubro, em sede de comarcas do Estado. O intuito dos encontros, que serão iniciados por Mossoró nesta quinta-feira (31), às 18h na Sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Nova Betânia, é aproximar a instituição dos advogados públicos e privados, procuradores de estado e dos municípios e defensores públicos. O evento será coordenado pelo ouvidor do Tribunal,. desembargador João Rebouças, e contará com a presença do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

Segundo o desembargador João Rebouças, a ideia surgiu por experiência trocadas com os demais Tribunais através do Colégio Nacional de Ouvidores Gerais. “Isso foi uma ideia do ouvidor geral de Justiça, desembargador Altair Lemos Júnior do Rio Grande do Sul, que é um projeto de interiorização das ouvidorias”, destacou o ouvidor. “É uma forma de ouvir nossos parceiros externos para saber alguma deficiência, algum estrangulamento, sugestão, elogio e até alguma crítica”, frisou.

O Poder Judiciário estadual divulgou o calendário de audiências públicas que serão realizadas pela ouvidoria em comarcas do interior do estado. Além da primeira audiência em Mossoró, as próximas estão marcadas para o dia 1º de setembro em Pau dos Ferros, 11 de setembro em Goianinha, 29 de setembro em Caicó e em Currais Novos, 6 de outubro em Macau e Assu.

“Isso possibilitará ao advogado do interior do estado ter contato direto com o ouvidor para manifestar-se sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, caracterizando a transparência e o espírito democrático do TJRN”, afirmou o desembargador João Rebouças. O ouvidor também frisou que o diálogo será institucional e que não é de cunho pessoal. “Nosso objetivo é melhorar a prestação jurisdicional, abrir esse canal de diálogo entre nossos parceiros e auxiliares da justiça e o Poder Judiciário do RN” concluiu.
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