Na sexta-feira, quando teve início o calendário de pagamentos do Bolsa Família, o governo federal anunciou que havia “zerado” a fila do programa “pela terceira vez no ano”, após a entrada de 755 mil novas famílias. Enquanto isso, mulheres que tiveram os benefícios cancelados no mês anterior tentavam descobrir o que tinha acontecido e lotavam as redes sociais do programa. Em julho, esses cancelamentos atingiram o recorde de 543 mil. Com isso, entre julho de 2016 e o mesmo mês de 2017, o total de beneficiários do programa foi reduzido em 1,16 milhão de famílias, após um “pente-fino” anunciado pelo governo federal para punir eventuais abusos no recebimento do benefício. Com o afrouxamento da meta fiscal anunciado pelo governo na semana passada, houve uma recomposição. Ainda assim, entre agosto do ano passado e agosto desse ano, o número de beneficiadas pelo programa teve uma redução de 352 mil famílias.
“Com o pente-fino, conseguimos afastar as pessoas que tinham renda maior e repassar o benefício para quem mais precisa. As famílias que estão entrando agora vão receber o Bolsa enquanto não tiverem uma fonte de sustento maior”, justifica, em nota, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
A redução do número de famílias beneficiadas com o Bolsa Família vai de encontro a uma sugestão do Banco Mundial. Alarmado com os efeitos da crise econômica no Brasil, o órgão lançou em fevereiro um documento em que alertava que o país estava prestes a perder os ganhos sociais conquistados entre os anos de 2004 e 2014, quando, “em razão do rápido crescimento do emprego formal, maiores salários reais e programas redistributivos de assistência social como o Bolsa Família (…) mais de 28,6 milhões de pessoas saíram da pobreza”.
A entidade estima que entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de brasileiros entrarão na pobreza este ano – o que significa que a renda deles regrediu para um patamar máximo de R$ 140.
A ampliação do benefício seria uma forma de atenuar o sofrimento desses ‘novos pobres’. O governo federal, no entanto, optou por reduzir o total de famílias atendidas. Como, em média, os beneficiários do Bolsa Família tem dois filhos, são 700 mil crianças a menos no programa.
“Nas duas crises anteriores, que não se revelaram tão fortes como a atual, no fim dos anos 1990 e, depois, em 2003, foram concebidos o Bolsa Escola (criado em 2001); e depois o Bolsa Família (2003). Momentos como esse são próprios para usar a estrutura que criamos, a plataforma do Bolsa Família, para fazer mais e não menos política social”, diz o pesquisador Marcelo Neri, ex-presidente do Ipea e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos. O economista calcula a entrada de 3,6 milhões de pessoas na pobreza apenas em 2015, quando a renda da população mais pobres caíu 14%. “De lá para cá, a situação piorou”, garante.
Programa não prejudica ajuste
Economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri frisa que investir no Bolsa Família combate a pobreza sem onerar as contas públicas e ainda têm efeito positivo na reativação da economia. “O programa custa 0,5% do PIB, contra 12% da Previdência”, diz ele, que é favorável, “em linhas gerais” à reforma previdenciária proposta pelo governo. “Já o Bolsa Família, definitivamente, não é o lugar para economia de recursos”.
Entre entradas e saídas no programa, o Estado do Rio foi um dos que mais saiu perdendo: em agosto de 2016, 811 mil famílias recebiam o Bolsa Família. Esse mês, serão 40 mil a menos, totalizando 771.323 famílias. Nesse período, considerando números do fim do 2º trimestre, a taxa de desemprego no estado subiu 42%, segundo o IBGE. Cerca de 400 mil moradores do RJ perderam emprego.
Na quarta-feira, o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, esteve no Rio e disse que planeja dobrar o valor pago aos beneficiários do Bolsa Família no estado, como parte das intervenções de segurança em curso.
Em maio, Terra chegou a divulgar um reajuste geral dos benefícios em julho — e acima da inflação —, mas a área econômica do governo vetou o aumento.
O Dia
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