A Prefeita Maria Helena de Queiroga e os Gestores das Secretarias Municipais convidam o povo em geral para a discussão do PROJETO DO PLANO PLURIANUAL – PPA para o quadriênio 2018 - 2021, e o “PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018”, nos locais a seguir elencados:
Confira os editais de convocação:
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA 2018-2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, Sra. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto nos artigos 165 a 167, da Constituição Federal, e art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). CONVIDA todos os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada de Olho D`Água do Borges para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA objetivando conhecimento e discussão do Projeto do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018 - 2021, conforme data e local abaixo discriminado:
Data: 30 de agosto de 2017
Horário: 15:00 horas
Local: Sede da Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales nº 90, Centro,
Olho D`Água do Borges/RN, em 25 de agosto de 2017.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Municipal
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018
A Prefeita Municipal de Olho D´Água do Borges/RN, Sra. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre o “PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018”, do Município de Olho D´Água do Borges, em cumprimento ao estabelecido no do Art. 48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a ser realizada no dia 31 de agosto de 2017, às 15h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales nº 90, Centro, Olho D`Água do Borges/RN.
Olho D´Água do Borges/RN, em 25 de agosto de 2017.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Municipal