A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) a proposta que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem no meio da semana (PLS 389/2016). A iniciativa, do senador Dário Berger (PMDB-SC), tem algumas exceções, como Natal, Dia da Independência e Corpus Christi.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) também pode votar na terça-feira o projeto que determina a aplicação de parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em iniciativas para melhorar o transporte coletivo e o não-motorizado (PLS 11/2013).
E a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem na pauta a proposta que determina que os boletos bancários poderão ser pagos em qualquer banco mesmo após o vencimento (PLS 138/2009).
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) também pode votar na terça-feira o projeto que determina a aplicação de parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em iniciativas para melhorar o transporte coletivo e o não-motorizado (PLS 11/2013).
E a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem na pauta a proposta que determina que os boletos bancários poderão ser pagos em qualquer banco mesmo após o vencimento (PLS 138/2009).
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