O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto
Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha
eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da
pandemia do novo coronavírus, o ministro sugeriu que o início da
campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.
O TSE sugere que, em função da pandemia de covid-19, o primeiro e o
segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período
entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e
registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente,
levaria a campanha eleitoral a durar um período superior a dois meses do
prazo original.
O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga
maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público
questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa,
por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das
campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por
lei.
“Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado.
Os senadores devem votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição)
que propõe o adiamento das eleições na terça-feira (23). A medida
dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a
resistência é maior.
R7
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