O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a afirmar, nesta quarta-feira (28/7), que não excluiu o presidente Jair Bolsonaro da tomada de ações para combater a pandemia da covid-19.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o STF destacou que “não proibiu o governo federal de agir na pandemia” e que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”.
O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade! Compartilhe este vídeo e leve informação verdadeira a mais pessoas. #VerdadesdoSTF #FakeNewsNão pic.twitter.com/FpmLgNia0z
— STF (@STF_oficial) July 28, 2021
Desde que a Corte decidiu no ano passado que governadores e prefeitos tinham autonomia para implementar políticas de enfrentamento à crise sanitária, o presidente tem dito que ficou impossibilitado de agir para controlar a pandemia. No último fim de semana, ao conversar com apoiadores, Bolsonaro afirmou que “se estivesse coordenando a pandemia não teria morrido tanta gente”.
O STF afirma que a decisão, contudo, foi de que as medidas adotadas pelo governo federal para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas por estados e municípios. Ou seja, tanto Bolsonaro quanto governadores e prefeitos poderiam implementar políticas para fazer frente à pandemia.
“É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população. Não espalhe fake news, compartilhe as verdades do STF”, diz o vídeo divulgado pela Corte.
Correio Braziliense
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