A regularização dos prestadores de serviços turísticos segue avançando no país. Atualmente, 127.758 prestadores fazem parte do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos, o Cadastur, administrado pelo Ministério do Turismo. O número representa um aumento de 97,7% em relação a 2017.
São Paulo lidera o ranking dos estados com maior número de serviços cadastrados (27.203), seguido do Rio de Janeiro (19.993) e de Minas Gerais (10.677). Já o estado de Alagoas se destaca por apresentar crescimento de 112% nos cadastros no primeiro semestre deste ano, saindo de 2.726, em janeiro, para 5.790, em julho.
“O aumento contínuo do número de cadastros mostra que o trabalho do Ministério do Turismo está fazendo efeito e que os prestadores de serviços turísticos têm consciência da importância da regularização para melhorar a qualidade do turismo brasileiro”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
O registro no Cadastur é obrigatório para guias de turismo, acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de evento, parques temáticos e transportadoras turísticas. O cadastro é válido por dois anos, no caso das pessoas jurídicas, e cinco anos para os guias de turismo.
Também podem se cadastrar, mas de maneira opcional, as seguintes atividades: casas de espetáculo, centros de convenções, empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos, empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, locadoras de veículos para turistas, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares.
BENEFÍCIOS - O secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur), William França, explica que o Cadastur, além de ser uma importante fonte de consulta para os turistas, também garante diversas vantagens e oportunidades aos cadastrados.
“São diversos benefícios ofertados, como acesso a financiamento; oportunidades de qualificação exclusivas; apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; incentivo à participação em programas e projetos do governo federal; e visibilidade nos sites do MTur e do Cadastur”, pontua o secretário.
Entre os programas exclusivos para os prestadores regulares no Cadastur está o Selo "Turismo Responsável, Limpo e Seguro". A iniciativa foi criada pelo Ministério do Turismo há um ano em resposta à pandemia de Covid-19 e é uma importante aliada na retomada do turismo. "Até agora, mais de 28 mil estabelecimentos e guias de turismo possuem o selo. Ele é um diferencial para os prestadores de serviços turísticos, um símbolo do compromisso assumido por eles em adotar medidas que protejam turistas e trabalhadores do setor", destacou França.
Saiba mais sobre o Selo Turismo Responsável e como aderir à iniciativa AQUI.
Os prestadores de serviços turísticos que fazem parte do Cadastur também têm acesso a linhas de crédito especiais pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Fungetur possui como principais diferenciais as taxas, que são pré-definidas e menores que as comumente praticadas no mercado, e a possibilidade de ser utilizado para financiar capital de giro, aquisição de bens (máquinas e equipamentos) e realização de obras (implantação, modernização, ampliação ou reforma). Após emissão do certificado do Cadastur, o empresário pode se dirigir a um agente financeiro credenciado para solicitar o financiamento.
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As vantagens do cadastro também se ampliam ao campo da qualificação. Os guias de turismo regulares no Cadastur têm acesso a cursos exclusivos, ofertados periodicamente pelo Ministério do Turismo em parceria com instituições de ensino de todo o Brasil. Só no último mês foram disponibilizadas mais de 7.100 vagas de capacitação a guias de turismo cadastrados de todas as regiões do país.
“Vários programas do Ministério do Turismo estão interligados com o Cadastur. Ademais de todas essas vantagens, os prestadores de serviços turísticos possuem um canal estreito com o Ministério do Turismo, estados e municípios. Eles estão sempre recebendo informações, sendo atualizados sobre políticas públicas e novos programas”, destaca William França.
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O secretário da SNDTur lembra ainda que, além de todos estes benefícios, algumas atividades turísticas só poderão ter acesso ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) se estiverem regulares no Cadastur, como estabelece a Portaria n° 7.163/2021 do Ministério da Economia. É o caso de empresas de realização ou comercialização de congressos, eventos esportivos, feiras de negócios, shows, festas, casas de eventos, hotelaria em geral, entre outros. A Lei nº 14.148/2021, que cria o Perse, foi sancionada em maio deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro e apoia o setor de eventos e turismo diante dos impactos causados pela pandemia.
Com Informações do Mtur
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