15 de Setembro é o Dia Internacional da Democracia

DEMOCRACIA:  O MELHOR REGIME DE GOVERNO DO MUNDO

O Dia Internacional da Democracia celebra-se no dia 15 de setembro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas em 2007. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), a democracia é o sistema que permite aos cidadãos o pleno exercício de seus direitos.  No Congresso Nacional está em debate uma proposta (PL 6183/2019) de criação do Dia Nacional da Democracia, em 13 de dezembro. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende.

Instituído pela ONU em 2007, o dia internacional da democracia é comemorado em 15 de setembro como forma de lembrar a “Declaração Universal da Democracia”, assinada em setembro de 1997 por representantes de 128 países. De acordo com o documento, Democracia é “um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade”. Ressalta ainda que o sistema democrático “decorre de livre competição política, sendo produto da livre, aberta e não discriminatória participação do povo”. O secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, em mensagem para a data neste ano, lembra os desafios impostos à democracia em função da pandemia de covid-19: (Antonio Guterres) Enquanto o mundo enfrenta a COVID-19, a democracia é crucial para garantir o livre fluxo de informações, a participação na tomada de decisões e a responsabilidade pela resposta à pandemia. (Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, ressalta em pronunciamento que a democracia é o sistema capaz de garantir os direitos para todos os seres humanos: (Paulo Paim) Não podemos aceitar ameaças e ataques ao Estado democrático de direito, às instituições e também aos direitos humanos. Não há sistema no mundo melhor que a democracia. As dores e as marcas da história nos provam. Sim, a democracia é o melhor remédio. Só assim vamos alcançar o crescimento sustentável e o desenvolvimento social e econômico tanto na saúde, quanto na educação, no emprego, na renda, nas garantias civis, na segurança jurídica, na igualdade de direitos e no direito de ter direitos.