IDADE LIMITE STF: Câmara aprova PEC que aumenta para 70 anos limite para entrar no STF

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Texto foi aprovado por 439x15 votos, mas ainda precisa ser votado no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta de 65 anos para 70 anos a idade máxima para indicação de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta havia sido aprovada na última quarta (9) em comissão especial da Câmara.

A idade-limite para aposentadoria compulsória dos ministros, denominada de “expulsória”, permanece nos 75 anos.

Agora, a PEC vai ao Senado, onde precisa de pelo menos 49 votos, também em dois turnos.

No plenário da Câmara, o primeiro turno foi votado em pouco mais de 20 minutos.

O texto recebeu 439 votos favoráveis e 15 contrários —precisava de pelo menos 308 para passar. No segundo turno, votado em cerca de dez minutos, o placar foi de 416 a 14.

Fonte: Diário do Poder

AnteriorPagina Anterior ProximaProxima Pagina Página inicial

0 Comments:

Postar um comentário