APOSENTADORIAS Revisão da vida toda: aposentado requer no STF anulação de destaque de Nunes Marques

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber as reações das partes e dos terceiros interessados ao pedido de destaque do ministro Nunes Marques, que terminou por levar o julgamento da “revisão da vida toda” para a estaca zero.

Segundo o site JotaInfo, a defesa do aposentado Vanderlei Martins de Medeiros e o terceiro interessado Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) suscitaram questão de ordem no processo para anular o destaque do magistrado e manter o voto do relator original, ministro Marco Aurélio, a favor dos aposentados.

Na ação, os aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS sejam consideradas no cálculo do benefício.

O Trâmite

O processo deveria ter transitado em julgado no STF no dia 8 de março. Até a data, o julgamento estava 6 a 5 a favor dos aposentados, inclusive com o voto favorável do ex-presidente da suprema corte, o ministro Marco Aurélio de Mello. No entanto, para surpresa geral de todos (inclusive do STF), 30 minutos antes do final do julgamento, o ministro Nunes Marques pediu destaque no processo.

Com isso, o julgamento recomeçará do zero, dessa vez em plenário físico e sem o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que já se aposentou. O voto de Marco Aurélio não será mais computado, e André Mendonça poderá participar. Como o placar está em seis a cinco, com apenas um voto de diferença, isso pode levar a uma mudança no resultado.