UERN: Reitor explica rescisão dos contratos temporários

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, esteve na manhã desta sexta-feira, 14, na sede do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN). Acompanhado do assessor jurídico, Lauro Gurgel de Brito, e do ouvidor da UERN, Tarcísio da Silveira Barra, Pedro Fernandes se reuniu com a diretoria do Sindicato para tratar dos contratos temporários.

Embora não tenha recebido notificação sobre decisão que teria sido proferida pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinando rescisão dos contrários temporários da UERN, o reitor resolveu procurar a entidade para tranquilizar os trabalhadores. Estariam incluídos auxiliares de serviços gerais, motoristas e vigilantes.

“Não recebemos a notificação acerca do conteúdo da decisão. Viemos aqui para dizer que estamos aguardando a Procuradoria Geral do Estado, a quem compete decisão diante do caso”, esclareceu o reitor, acrescentando que a instituição está adotando todas as providências que a situação requer, como encaminhamento já feito ao governo do Estado de uma minuta de projeto de lei para a contratação temporária, através de seleção pública.

Segundo Pedro Fernandes, há 13 meses a UERN não faz qualquer contratação embora haja uma carência expressiva de servidores em diversos setores.

Com a divulgação pela imprensa da decisão judicial, o movimento no SINTAUERN desde ontem tem sido intenso. A presidente da entidade, Rita de Cássia Negreiros, adiantou que convocará uma assembleia com os quase 300 trabalhadores que estão nessas condições para evitar desencontro de informações.

O assessor jurídico Lauro Gurgel se dispôs a participar para explicar as implicações que possam ocorrer. Isso se a UERN for certificada oficialmente sobre a decisão judicial determinando prazos, contratação de empresa terceirizada e promoção de seleção pública, por meio de lei estadual. “Essa decisão tem relação com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado em 2007, para que a UERN, paulatinamente, substituísse os contratos temporários por concursados e pela terceirização”, completou Lauro Gurgel.

Fonte: Jornal de Fato