A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. Aprovar o Calendário Escolar de 2015, a ser adotado pelas escolas da Rede Estadual de Ensino, com início do ano letivo para 02 de março de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação e da Cultura, em Natal/RN, 26 de novembro de 2014.
Betania Leite Ramalho
Secretária
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