O Governo do Estado também confirmou que irá fazer o pagamento da segunda parcela do benefício no dia 19 de dezembro. Neste caso, os servidores estaduais vão receber a parcela referente a 80% do valor total. Isso vai ocorrer porque o Estado não efetuou o pagamento da segunda parcela referente a 20% do décimo que estava programada para ocorrer em agosto passado.
Em julho, o titular da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Francisco Obery Rodrigues Júnior, anunciou que os servidores estaduais receberiam o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário em duas parcelas: 20% no dia 16 de julho e igual valor em 18 de agosto. O fracionamento foi a solução encontrada pelo Governo do Estado, num “esforço adicional do Governo”.
O pagamento seria feito às custas “da redução da capacidade de investimentos e de despesas com o custeio” da máquina pública, segundo o secretário. Cada parcela do adiantamento do benefício representaria um impacto na folha de pessoal de R$ 55 milhões. A primeira parcela foi paga, no entanto, em agosto, o Governo do Estado não efetuou o pagamento previsto. O depósito na conta dos servidores não ocorreu em decorrência da medida do Executivo para tentar adequar os gastos cumprindo as leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias.
Ontem, a assessoria de imprensa do Governo informou que o calendário de pagamento está programado para o dia 19 de dezembro. “A secretaria está trabalhando na composição da folha”, garantiu a assessoria. Com o pagamento de 80% do décimo terceiro, o Estado desembolsará R$ 220 milhões.
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