Segundo os vereadores oposicionistas Escolásticos, Gildênia e João PT, o Prefeito trocou “emprego público” por votos nas eleições de 2012 e 2014, mesmo sabendo que era ilegal e que jamais poderia arcar com as despesas com funcionários em excesso, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal proíbem. Agora, começa a demitir e querendo dar uma de bonzinho fica jogando a responsabilidade para os três vereadores progressistas da oposição. Se o vereador tivesse o poder de demitir, teria também o poder de contratar. Essa é mais uma mentira deslavada do prefeito. Para tanto, chegou ao ponto de subestimar a inteligência dos possíveis candidatos deste município que concorrerão ao concurso público que será realizado quando muito bem o prefeito quiser. Será? Pois acha que a Prefeitura é uma empresa privada, como também se acha acima das Leis. Com isso, a folha de pagamento dos cargos comissionados é recheada de “servidores fantasmas”, conforme trabalhadores informados na GFIP WEB DATAPREV FEDERAL em poder dos edis. Prefeito subestimou a inteligência dos prováveis candidatos deste município ao concurso público, conforme postagem no seu Instagram de 22/11/2011. Prefeito afirma: “Mas é fundamental que a população de Olho D’água do Borges saiba, para cada vaga de concurso que será gerada, serão inscritos cerca de 100 concorrentes, dos quais, em média, apenas 5 serão trabalhadores deste município e os outros 95 serão concurseiros profissionais de outras cidades como Natal, Mossoró, etc. Considerando que o nível dos concorrentes é o mesmo independente da cidade, seguindo a lógica, provavelmente apenas 5% das 40 vagas do concurso, ou seja 2 vagas, serão preenchidas por pessoas de Olho D’água, os outros 38 empregos que hoje são de nossos cidadãos serão tirados de pessoas de nossa cidade para dar a outros de fora. Aconteceu assim em todas as cidades onde houve concurso atualmente. Todos sabem disso, a oposição e o discurso vazio e mentiroso da oposição que a luta por concursos é para ajudar a gerar emprego em Olho D’água é mentira!”
“Prefeito jamais poderá subestimar a inteligência das pessoas deste município, pois conhecemos vários filhos desta terra que foram aprovados em concursos dos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e do próprio Estado do RN etc., afirmam os vereadores. Prefeito não conhece a realidade deste município, pois no primeiro e último concurso público realizado por este município em 1998 foram aprovados mais de 90% filhos de Olho D’água do Borges, acrescentam os parlamentares”. "Observa-se que o prefeito gostaria de manter os servidores sob seu mando, ou seja, provisórios. Chefe do Executivo sabe que o servidor concursado tem estabilidade e pode fazer carreira no serviço público sem subordinação e livre para votar em quem quiser". "Hoje, a Prefeitura faz o contrato provisório e ao encerrar o contrato não paga os direitos dos funcionários, tais como: FGTS, 13º e férias". "Servidores poderão ingressar com ação na Justiça para receber seus direitos, acrescentam os vereadores oposicionistas. Façam antes da prescrição, 5 anos, pois o pai do atual prefeito ficou devendo 9 meses de salários dos servidores municipais", finalizam os edis.
Do Blog: Vereadores anexaram à logomarca da DATAPREV que contém a lista dos trabalhadores informados pela Prefeitura na GFIP, inclusive os "servidores fantasmas". Não autorizaram a publicação da lista dos servidores, inclusive os fantasmas, por questão ética, mas podem provar na Justiça. É a folha real do mês de outubro. Portanto, não é nenhuma astúcia dos vereadores. Acontece, que o prefeito estar com medo da "bomba".
Guia de Trabalhadores Informados na GFIP WEB da PMODB, mês 10/2014 |
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