Comprou em site fora do país? Entenda a demora na entrega

Thiago comprou um presente em março. Chegou em novembro Foto: Fabio Rossi

Extra, por Luciana Casemiro
 
O presente de Natal da neta comprado de um site da China pela dona de casa Maria das Graças Melo, em novembro, ainda não chegou. A esperança, agora, é que a boneca seja entregue antes do aniversário da menina, em março. A experiência dos consumidores que costumam comprar em sites internacionais não é muito animadora. Há casos de espera de nove meses, o tempo de uma gestação, e de produtos que nunca chegam.

O trânsito das mercadorias, mesmo aquelas vindas do outro lado do mundo, costuma ser rápido até Curitiba (PR). Mas o Centro de Distribuição dos Correios na capital paranaense — para onde é enviada a maioria das encomendas internacionais — lembra a lenda do “triângulo das Bermudas”, de onde nunca se sabe se e quanto tempo demorarão para sair.

No caso da encomenda de Maria das Graças, foram 45 dias de “escala” em Curitiba, por onde mais de 53 milhões de itens entraram no Brasil, em 2019, segundo a Associação de Funcionários dos Correios (Adcap). O analista de marketing Daniel Ribeiro, de 30 anos, que faz encomendas internacionais desde 2012, diz que o serviço piorou:

— Já aconteceu três vezes de meus produtos não chegarem. Encomendei um pedal de guitarra que demorou nove meses. Cada vez pagamos mais taxa, e o serviço continua deixando a desejar — disse ele, queixando-se do despacho postal, de R$ 15, cobrado de todas as encomendas desde agosto de 2018.
 
Dúvida: a quem reclamar?

O presente encomendado pelo youtuber Thiago Tomazine, de 28 anos, para apimentar a relação com a namorada, ficou preso em Curitiba por 150 dias. Conclusão: quando chegou, o namoro já tinha acabado.

— Encomendei, em março do ano passado, um vibrador para minha namorada, que fazia aniversário em junho. A encomenda chegou em novembro, quando já tínhamos terminado o relacionamento — queixou-se.

Marcos César Alves Silva, vice-presidente da Adcap, diz que as encomendas internacionais dos Correios foram centralizadas em Curitiba pela estruturada Receita Federal na cidade:

— As mercadorias que chegam do exterior passam por Curitiba antes de serem redistribuídas. Caso verifique um problema com a remessa, a Receita pode reter o objeto ou liberá-lo sob tributação no destino.

Flávio Messias, advogado especialista em Direito do Consumidor, destaca que, após o pagamento do despacho postal, os Correios dão um prazo de 40 dias para a entrega. Ele aconselha o consumidor a acompanhar o pedido e fazer o rastreamento via site ou aplicativo dos Correios, guardando prints das telas:

— Em caso de atraso, deve-se registrar queixa nos Correios. Se não resolver, pode-se recorrer ao Procon e ao Judiciário.

O Procon-SP, porém, orienta o consumidor a reclamar ao fornecedor da mercadoria. Na avaliação do órgão, é o site quem contrata o serviço dos Correios e, por isso, é quem deve solucionar o problema. Marjorie Santos, assessora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, explica que site e Correios podem ser acionados pelo consumidor:

— O fornecedor e os Correios têm responsabilidade solidária.
Há várias modalidades de entrega

Em nota, os Correios informaram que recebem, diariamente, cerca de 300 mil itens importados, encaminhados a seus três centros de distribuição. Além de Curitiba, há unidades em São Paulo e Rio. Alertaram ainda que há várias modalidades de entrega, com preços e prazos diferentes. Nas encomendas de frete grátis, há casos em que sequer existe possibilidade de rastreamento. Segundo a companhia, o sucesso da compra e a satisfação do cliente também dependem da opção de frete.

Os Correios acrescentaram que os objetos estão sujeitos à fiscalização da Receita Federal e de outros órgãos (Anvisa, Anatel e Exército). E afirmaram que as regras de extravio e ressarcimento são de responsabilidade do site estrangeiro. Nos casos em que objetos entram no Brasil e são extraviados, após o pagamento de despacho postal e tributos, a empresa alegou que ressarce o cliente desses valores.
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