O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live
(transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso
salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo
Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”
O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às
expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia
previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$
2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei
sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.
Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro
o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação
básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$
2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais
desde 2009. — Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020
Durante a live o
presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto
Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais
de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões
brasileiras.
O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares,
e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25
exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos
inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em
quadrinhos.
O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
Durante
a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros
básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da
dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução
dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de
pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre
“sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de
recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade
anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne
membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário
mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além do ministro da
Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o
secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.
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