O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse
nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair
Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral
para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de
redução de salário de parlamentares, bem como de outros servidores do
Executivo e do Judiciário, para a mesma finalidade.
Durante a entrevista, no entanto, o presidente da Câmara se preocupou
em alertar que este é o momento de injetar recursos na economia.
Segundo ele, se o governo não entender que é preciso gastar, “fica muito
difícil”.
— Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5
bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender:
a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um
projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o
seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por
isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão
futura. Temos que usar qualquer rubrica — disse.
Segundo Maia, Bolsonaro tem “liberdade para usar todo o orçamento e
ampliar o gasto”. Ele argumentou que a decretação do estado de
calamidade pública implica na inexistência do cumprimento da meta
fiscal.
— Se não existe mais meta… o governo tinha projetado um gasto acima
de sua receita primária de R$ 126 bilhões. Ele agora pode gastar R$ 200,
R$ 300, R$ 400 bilhões — disse Maia.
Perguntado se os parlamentares poderiam abrir mão de seus salários, Maia disse que não havia problema.
— Todo poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o
parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum
impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir:
Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o
dobro no seu equivalente no setor privado — disse Maia.
Sobre o recuo de Bolsonaro, que anunciou retirar trecho de Medida
Provisória que autorizava suspensão do contrato de trabalhadores por
quatro meses, sem pagamento de salários, ele afirmou que era o melhor a
se fazer.
— Outros trechos (da MP) a gente consegue debater, mas o artigo 18 (que trata da suspensão) era realmente impensável.
O GLOBO
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