ZELO COM RECURSOS DA PANDEMIA
O Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de
verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e
perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações
de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
O Município Olho
D’Água do Borges atingiu 288 pontos e está entre os mais bem avaliados da
região pelo Ministério Público em termos de transparência no uso de recursos
públicos para o combate à Covid-19. Isso mostra que o município segue um bom
exemplo de governança e o trabalho da gestão municipal com o apoio da
Secretaria de Saúde, vêm investindo com seriedade no sentido de combater os
efeitos dessa pandemia, desenvolvendo ações de saúde eficaz, aplicando de forma
eficiente os recursos públicos, e disponibilizando o acesso aos dados por meio
do portal da transparência da prefeitura.
Para se chegar ao
ranking, a ferramenta utiliza dados sobre a população (quantidade de habitantes
por Município) obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
(IBGE); e sobre repasses federais (valores recebidos pelos entes públicos para
enfrentamento à pandemia) junto à Controladoria Geral da União (CGU).
A ferramenta ainda
se baseia em quatro critérios para classificar os Portais de Transparência,
sendo: 1) Saúde do Portal; 2) Qualidade dos dados do portal; 3) Disponibilidade
do Portal; 4) Usabilidade. Cada critério é pontuado de 0 a 100 pontos.
Para o promotor de
Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco, “o sistema funciona como uma
espécie de ‘transparência dos portais da transparência’, possibilitando ao
cidadão comparar como está a política de acesso à informação no seu Município,
tendo parâmetros objetivos. Trata-se de um esforço com foco na questão do
Covid-19, mas que pretendemos manter como ferramenta permanente, sendo
aperfeiçoada continuamente com o lançamento de novas versões e funcionalidades
em expansão”.
A prefeita Maria
Helena destacou que se sente muito feliz em saber do reconhecimento do
incansável trabalho da administração no combate ao coronavírus. “Este
reconhecimento é o fruto da nossa luta diária e com muita fé em Deus iremos
vencer”.
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