Promover informação, reflexão e debate sobre a importância da humanização nos atendimentos prestados pelos profissionais que compõem as ouvidorias dos órgãos públicos do Estado do RN. Esse foi o objetivo do Seminário “Ouvidorias Públicas e os Direitos Humanos”, promovido pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e pela Controladoria Geral do Estado, por meio de suas ouvidorias, na manhã dessa quinta-feira (9), na Escola de Governo do Centro Administrativo.
O encontro reuniu representantes das corregedorias, ouvidorias, conselhos, comitês e diversos profissionais de áreas afins dos órgãos estaduais. “Nosso governo é pautado no diálogo e na transparência. Porque a questão não é apenas sobre ouvir, mas como se ouve. E nós trouxemos o compromisso de aprimorar a forma de ouvir para ter efetividade, dar retorno, viabilizar as soluções e tomar as medidas necessárias ao atendimento da população. Esse é o escopo da existência das Ouvidorias”, pontuou o vice-governador Antenor Roberto.
Destinadas ao atendimento da população, as ouvidorias públicas são setores que recebem manifestações por parte do cidadão, como elogios, reclamações, sugestões, além de denúncias de violações de direitos, de fraudes, corrupção ou outras irregularidades. Seu papel é, também, garantir o exercício da cidadania, por meio da transparência dos atos públicos e do acesso à informação.
“A ouvidoria é o cartão de visitas e o fio condutor da Administração Pública, acolhendo quem precisa de ajuda. E essa missão precisa acontecer de forma humanizada, sem esquecer que o bem maior é a vida e o bem-estar das pessoas”, destacou a secretária da Semjidh, vereadora Júlia Arruda. “É dia de renovar a luta pela valorização da dignidade humana e do respeito aos seus direitos. Lutar pelo avanço civilizatório”, completou o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.
O Seminário foi organizado pela Ouvidora de Direitos Humanos da Semjidh, Andrea Sá, em articulação com a Ouvidora Geral do Estado, Gicélia Mendonça. Na ocasião, foi lançado o Projeto “Ouvidoria de Direitos Humanos Itinerante”, que vai levar a Ouvidoria de DH para o interior do estado com o objetivo de aproximar a Administração da população e interiorizar a política de escuta e atenção aos direitos humanos.
O evento contou ainda com palestra da promotora, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência (Namvid) e ex-Ouvidora Geral do Ministério Público do RN, Érica Canuto. Ela falou sobre as violências por discriminação e preconceito. “Dignidade da pessoa humana é reafirmar que só se é pessoa humana com uma vida digna. Não é qualquer vida que importa, mas uma vida com dignidade, com respeito às garantias e efetividade dos direitos humanos”, enfatizou.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado nesta sexta-feira (10). Na ocasião, o Governo do Estado vai realizar a entrega da Comenda Mery Medeiros, em homenagem a defensores dos direitos humanos no Rio Grande do Norte. O evento será também na Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 9h.
0 Comments:
Postar um comentário