O Diário Oficial do Estado publica na edição desta sexta-feira o novo decreto do Governo do Estado.
A governadora Fátima Bezerra, depois de ouvir o comitê científico e prefeitos, manteve a maioria dos pontos do decreto em vigor até hoje, mas flexibilizou o toque de recolher.
Bares e restaurantes podem funcionar até 22 horas e aos domingos e feriados, mesmo com o toque de recolher integral nesses dias, poderão abrir das 11h às 15h.
A venda e consumo de bebida alcoólica em locais públicos continua proibida pelo decreto do Estado, que liberou aulas presenciais para estudantes do ensino fundamental 1, sob responsabilidade dos municípios.
As academias também ganharam mais uma hora e podem abrir mais cedo.
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O decreto do município de Natal, baixado pelo prefeito Álvaro Dias, diverge em muitos pontos com o decreto do Estado, baixado pela governadora Fátima Bezerra.
Enquanto o da governadora mantém a proibição da venda e consumo de bebida alcoólica em locais públicos, o do prefeito da capital libera.
O decreto da Prefeitura de Natal também estende por mais uma hora o funcionamento de bares e restaurantes, e flexibiliza o funcionamento de barracas de praia.
Também libera as aulas presenciais para todas as turmas nas escolas privadas, enquanto o da governadora limita o presencial para turmas de até o 5º ano.
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