A senadora Zenaide Maia protocolou relatório favorável ao piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteiras.
Relatora do projeto, Zenaide defendeu a valorização salarial dos profissionais que, mesmo antes da pandemia já enfrentavam longas jornadas sem remuneração adequada e em condições de trabalho longe dos ideais.
“Os profissionais da saúde, graças ao seu heroísmo, estão sendo aplaudidos nas janelas por todo o mundo. Precisamos iniciar um grande projeto nacional de valorização dos profissionais da saúde”, diz Zenaide em seu parecer.
“O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito constitucional. Não se pode negar que as atividades auxiliares na saúde são complexas e estafantes, exigindo forças físicas e mentais, coragem, destemor e humanidade”, completa a senadora, que é médica infectologista e tem entre as suas bandeiras, a defesa do SUS.
É de Zenaide a PEC (proposta de Emenda à Constituição) que visa proteger o orçamento da Saúde dos efeitos da Emenda Constitucional 95, que congelou por duas décadas os investimentos públicos.
O substitutivo de Zenaide ao ‘PL da Enfermagem’ mantém os valores propostos no texto original e que seriam válidos para celetistas, servidores federais, estaduais e municipais: R$ 7.315,00 para os enfermeiros; 70% desse valor para os técnicos de enfermagem (R$ 5.120,50); e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 3.657,50).
A senadora Zenaide Maia ainda alterou o texto original para deixar mais claro que a jornada máxima da Enfermagem será de 30 horas semanais.
“Há décadas eles vêm lutando por um limite semanal de trabalho que lhes dê dignidade. Não é fácil atuar em ambiente hospitalar, no qual a dedicação é intensiva e o contato com a doença e o sofrimento são constantes. Em última instância, com uma jornada menor, melhorarão os parâmetros de atendimento e de saúde”, diz o relatório, afastando o argumento de que o projeto poderia desestimular contratações:
“Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Também não concordamos que as negociações coletivas sejam a solução para responder às demandas dos profissionais da saúde. Existe um exército de reserva de desempregados, disposto a trabalhar apenas para sobreviver. Ainda mais, a pandemia nos ensinou que a presença do Estado e a intervenção dele podem ser fundamentais. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas.”, diz o documento.
Caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em discussão com o Colégio de Líderes, definir a data da leitura do relatório.
Com Informações do Blog de Thaisa Galvão
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