Foi publicada na edição de sábado (15) a portaria
que exige a apresentação de passaporte vacinal para acesso a órgãos da
administração pública direta e indireta do RN. De acordo com o
Governo, a medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão
do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da
covid-19 no RN.
A exceção, de acordo
com a portaria, é para os casos que, por atestado médico ou que, nos
termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária
ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda
assim, é preciso comprovar a justificativa.
O
documento também determina que os servidores e empregados públicos,
bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão
permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de
saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza
(H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir
isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.
No
intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a
possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que
mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria
recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento
da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a
possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em
teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular,
e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.
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