14º SALÁRIO PARA APOSENTADOS DO INSS: o que se sabe até o momento

O projeto de lei que garante um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS segue em análise na Câmara dos Deputados, e pelo fato de o projeto ainda estar em sua fase inicial, a perspectiva é de que os pagamentos, caso o projeto seja aprovado, não ocorram em março.

O projeto, criado por Pompeu de Mattos, deputado do PDT/RS, surgiu para sanar a falta do valor do 13°, que foi ocasionado pela antecipação dos valores de 2020 e 2021, por razão da pandemia.  De acordo com o projeto, esse salário extra deveria ser pago em 2022 e 2023. 

A relatora do tema, deputada Flávia Morais (PDT-GO), anexou à proposta original o projeto de lei 5.641, do deputado Aureo Ribeiro, propondo o pagamento até 2023.

De acordo com a expectativa do projeto, o direito se estenderia aos seguintes grupos:

• Aposentados e Pensionistas;
• Beneficiários do auxílio-doença;
• Beneficiários do auxílio-reclusão;
• Beneficiários do auxílio-creche.

Porém não se estenderia aos grupos:

• Benefício de prestação continuada (BPC);
• Pensão mensal vitalícia;
• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

O que se sabe até o momento é que desde a volta do recesso o projeto ainda não andou, e o governo não se pronunciou sobre ele, embora tenha sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A expectativa é que o abono extra não vá ser pago no primeiro semestre deste ano.