A governadora Fátima Bezerra participou da reunião com representantes dos trabalhadores da Educação nesta sexta-feira (4) em Natal, onde foi definido o fim da greve da categoria.
A proposta do Governo para o pagamento do reajuste de 33,24% do piso do magistério, apresentada foi aprovada por ampla maioria, e com isso as aulas na rede estadual voltarão à normalidade na segunda-feira (7).
A proposta assegura o pagamento do percentual até dezembro a professores da ativa, aposentados e pensionistas. O impacto financeiro no Orçamento Geral do Estado em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões, segundo estimativa da área econômica.
A proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%. Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.
Os estudos feitos pela área econômica do Governo chegaram à viabilidade de pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em nove parcelas. O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023. Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho). Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.
“Essa é a vitória do diálogo, da transparência e do compromisso deste Governo com a valorização do magistério e a defesa da educação. Não foi fácil chegarmos à construção dessa proposta, considerando a situação caótica em que recebi o Estado, mas coerente com aquilo que sempre defendi: que o piso é lei e que tem de ser respeitado. Fizemos um esforço imenso e apresentamos uma proposta diferente da maioria dos estados. Estamos assegurando o pagamento do piso preservando os princípios da integralidade e paridade, ou seja: o reajuste será concedido não somente para os que estão em início de carreira, mas a todos os ativos, aposentados e pensionistas”, disse a governadora Fátima Bezerra.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Educação, 220 mil alunos estão matriculados para o ano letivo de 2022, dos quais 57 mil utilizam o transporte escolar. São 615 escolas e 15 mil professores na ativa. “Este era o momento esperado por todos nós. Com alunos em sala de aula e professores valorizados, daremos continuidade ao ano letivo que guarda muitos desafios e boas ideias para serem postas em prática”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques Ferreira.
FONTE: thaisagalvao.com.br
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