 Sindicância determinada pela presidenta Judite Nunes (esq.) e executada por Caio Alencar irá acelerar processo aberto por Eliana Calmon, caso pedido seja aceito pelo Conselho Nacional de Justiça. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press |
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, defendeu o afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, em virtude dos indícios de participação dos magistrados no suposto esquema de desvio de verbas na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN). O pedido da juíza, que esteve ontem em Natal cumprindo agenda administrativa, será apreciado no plenário do CNJ no dia 8 de maio. Durante a sessão também será votado o outro pedido feito pela ministra: abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Por meio dele, o CNJ abre uma investigação pública contra os magistrados suspeitos de participação em ilícitos, pulando as etapas de apuração e sindicância, que já foram feitos pelo próprio TJ-RN, após abertura de comissão investigadora que conta com a participação também do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) e do MinistérioPublico do RN (MP-RN). Caso o CNJ acate os pedidos da corregedora Eliana Calmon, os desembargadores já podem ser afastados no início de maio.
Assinatura
O anúncio foi feito por Eliana Calmon no auditório "desembargador Floriano Cavalcante", logo após a assinatura do termo de cooperação entre as representações potiguares do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional Federal, e reiterado em entrevista coletiva concedida no gabinete da presidente do TJ-RN, Judite Nunes.
A assinatura do termo para fixar os cálculos da divisão proporcional dos valores destinados ao pagamento de precatórios, necessário para a formação das listas individuais dos tribunais, foi feita perante um auditório lotado, com representantes de inúmeros órgãos jurídicos e desembargadores do RN, após a conclusão do trabalho de reestruturação da Divisão de Precatórios do TJ, que contou com o auxílio de uma comissão do CNJ pedida pelo próprio tribunal. O documento foi assinado pela presidenta do TJ-RN, desembargadora Judite Nunes, e os presidentes do TRT 21ª, desembargador Ronaldo Medeiros, além do vice-presidente do TRF 5ª, desembargador Rogério de Menezes, juntamente com a corregedora nacional Eliana Calmon.
Antes da fala de Eliana Calmon, a presidente Judite Nunes agradeceu o CNJ pela participação no processo de reestruturação do setor de precatórios. "A reestruturação foi um serviço muito importante. É uma satisfação deixar o setor de precatórios organizado e transparente. E também deixar a população consciente de todo o processo", declarou a desembargadora.
Judite lembrou ainda o quanto está sendo dificultoso o trabalho de investigação a respeito da suspeita de desvios no setor, comandados pela ex-chefe da divisão Carla Ubarana e que teria contado com a participação dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, conforme relataram o MP-RN e o TCE-RN, além da própria Carla em depoimento. "Tem sido um processo muito doloroso, daqueles que deixam marca na alma. Mas, posso afirmar que foi feito o que tinha de ser feito e ainda devemos fazer mais", comentou a presidente. Para a desembargadora, o momento passado pelo TJ o deixou mais forte para o futuro. "Foi um momento marcante para a administração e bom para os precatórios. O Tribunal sai fortalecido", completou Judite.
Rumores
Informações extraoficiais circularam na tarde de ontem dando conta que o já STJ teria determinado o afastamento dos dois desembargadores. A informação, contudo, não foi confirmada pela assessoria do TJ-RN, nem era de conhecimento do presidente da comissão de sindicância, desembargador Caio Alencar. O processo corre em segredo de justiça no STJ.
Assinatura
O anúncio foi feito por Eliana Calmon no auditório "desembargador Floriano Cavalcante", logo após a assinatura do termo de cooperação entre as representações potiguares do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional Federal, e reiterado em entrevista coletiva concedida no gabinete da presidente do TJ-RN, Judite Nunes.
A assinatura do termo para fixar os cálculos da divisão proporcional dos valores destinados ao pagamento de precatórios, necessário para a formação das listas individuais dos tribunais, foi feita perante um auditório lotado, com representantes de inúmeros órgãos jurídicos e desembargadores do RN, após a conclusão do trabalho de reestruturação da Divisão de Precatórios do TJ, que contou com o auxílio de uma comissão do CNJ pedida pelo próprio tribunal. O documento foi assinado pela presidenta do TJ-RN, desembargadora Judite Nunes, e os presidentes do TRT 21ª, desembargador Ronaldo Medeiros, além do vice-presidente do TRF 5ª, desembargador Rogério de Menezes, juntamente com a corregedora nacional Eliana Calmon.
Antes da fala de Eliana Calmon, a presidente Judite Nunes agradeceu o CNJ pela participação no processo de reestruturação do setor de precatórios. "A reestruturação foi um serviço muito importante. É uma satisfação deixar o setor de precatórios organizado e transparente. E também deixar a população consciente de todo o processo", declarou a desembargadora.
Judite lembrou ainda o quanto está sendo dificultoso o trabalho de investigação a respeito da suspeita de desvios no setor, comandados pela ex-chefe da divisão Carla Ubarana e que teria contado com a participação dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, conforme relataram o MP-RN e o TCE-RN, além da própria Carla em depoimento. "Tem sido um processo muito doloroso, daqueles que deixam marca na alma. Mas, posso afirmar que foi feito o que tinha de ser feito e ainda devemos fazer mais", comentou a presidente. Para a desembargadora, o momento passado pelo TJ o deixou mais forte para o futuro. "Foi um momento marcante para a administração e bom para os precatórios. O Tribunal sai fortalecido", completou Judite.
Rumores
Informações extraoficiais circularam na tarde de ontem dando conta que o já STJ teria determinado o afastamento dos dois desembargadores. A informação, contudo, não foi confirmada pela assessoria do TJ-RN, nem era de conhecimento do presidente da comissão de sindicância, desembargador Caio Alencar. O processo corre em segredo de justiça no STJ.
Fonte: Diário de Natal Online