Após a discussão, ficou definida a realização de um encontro entre as bancadas do governo e oposição para elaborar emendas ao projeto.
Após a discussão, ficou definida a realização de um encontro entre as bancadas do governo e oposição
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira votação em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar do Executivo que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de ensino.
Após a discussão, ficou definida a realização de um encontro entre as bancadas do governo e oposição para elaborar emendas parlamentares ao projeto, que voltará ao plenário para ser votado dia 4 de dezembro.
“A proposta da Prefeitura é importante porque tem o objetivo de proporcionar uma ampla melhora no ensino ofertado em nossa cidade através do processo de eleição dos gestores das escolas”, avaliou o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PSB).
Um projeto da mesa diretora da Casa, que incorpora as gratificações salariais na aposentadoria dos procuradores legislativos, recebeu parecer favorável das comissões técnicas.
“Trata-se de resgatar a postura de dignidade dos servidores, inclusive eles já recolhem a contribuição previdenciária com base no total de proventos. Portanto, fazem jus ao benefício”, defendeu o vereador George Câmara (PCdoB), lembrando que o mesmo critério deve ser utilizado para as demais categorias do funcionalismo público.
Em segunda votação, foi aprovada matéria de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que versa sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais na capital potiguar.
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