Pauta: Campanha salarial dos servidores da instituição
O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, será recebido na tarde desta quinta-feira (07) pelo governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson de Mesquita Faria para tratar da campanha salarial dos servidores da instituição.
Na tarde desta quarta-feira (06), o reitor reuniu a associação dos docentes (ADUERN) e dos técnicos administrativos (SINTAUERN) para apresentar um relato das negociações junto ao Governo do Estado. Ele apresentou as audiências e contatos realizados pela Reitoria junto ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa desde o ano de 2014. O reitor também apresentou aos segmentos ofício circular nº 016/2015, da Secretaria de Planejamento e das Finanças do Governo do Estado, datado de 22 de abril de 2015, em que apresenta representação cautelar manejada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, para que seja determinado cautelarmente que o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte abstenha-se de realizar novas despesas de pessoal, tendo em vista a vedação decorrente da observância ao art. 20, inciso II, alínea “d” da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diante desse documento, o reitor voltou a tentar agendar audiência com o governador Robinson Faria, com o objetivo de sensibilizar a administração estadual no que se refere à campanha salarial dos servidores da UERN, uma vez que a negociação feita em 2014 foi de que o pleito dos servidores de 57,53% seria atendido em quatro anos, com a primeira parcela, de 12,035% paga em maio de 2015. A reunião foi agendada através de intermédio do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior.
O reitor afirmou, durante os encontros com os representantes das categorias, que a Universidade não tem competência para conceder o reajuste. “A Universidade não tem competência legal para conceder aumento, vantagem, reajuste ou concessão. Carece de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado”, explicou Pedro Fernandes.
Os dois segmentos afirmaram que não entendem a concessão do reajuste como novas despesas, mas como a reposição de perdas salarias já inclusas no Orçamento da Universidade. O professor Valdomiro Morais, presidente da ADUERN, afirmou que a categoria vai aguardar o resultado da audiência desta quinta-feira para convocar uma assembleia na próxima semana para a submissão dos docentes. Já a presidente do SINTAUERN, Rita de Cássia Negreiros, afirmou que os técnicos administrativos têm uma assembleia agendada para a próxima sexta-feira.
O reitor deixou claro nas duas reuniões que fará o possível para evitar uma paralisação das atividades na instituição. “Faremos o que estiver ao nosso alcance para que se chegue a um entendimento e que não haja greve, já que os mais prejudicados são os nossos alunos. A UERN tem cumprido seu papel de levar ensino de graduação a todas as regiões do Estado, e tem sido reconhecida pela própria gestão estadual como referência na gestão de recursos públicos. A UERN é patrimônio do Rio Grande do Norte. Entendemos o momento pelo qual o país está passando, mas precisamos avançar”, argumentou o reitor Pedro Fernandes.
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