12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Existem em todo mundo cerca 120 milhões de crianças trabalhando, das quais, mais de 85 milhões estão em ambientes perigosos ou nocivos à saúde e à segurança.
No Brasil, crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalham nas lavouras de fumo, sisal e algodão onde têm contato com agrotóxicos e defensivos agrícolas, além do trabalho em tecelagens e na produção de carvão vegetal.
O segmento que registra o maior número de casos - 258 mil crianças - é o trabalho doméstico. Pela lei, este tipo de trabalho só é permitido aos 18 anos.
O Rio Grande do Norte é atualmente o décimo oitavo estado do Brasil no ranking nacional de casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Em 2012, o estado ocupava a segunda melhor posição do país e, em 2013, caiu cinco posições com uma variação de índice na ordem de 10,51%.
Os dados foram reunidos pelo Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), com base na Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014.
O Piauí ocupa, desde 2012, a última posição no ranking nacional de casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho e Roraima, no extremo norte do país, é o estado com os menores índices de ocorrências do trabalho infantil.
12 de junho
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil será comemorado nesta sexta-feira (12), em Natal, com uma solenidade no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Lagoa Nova, às 8h da manhã, com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público, da prefeitura de Natal e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA/RN).
O juiz Cacio Oliveira Manoel representará o TRT-RN no ato solene em que será assinado um termo de compromisso entre o município de Natal e o MPT-RN com o objetivo de combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes na capital potiguar.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) preparou outdoors para divulgação da campanha de erradicação do trabalho infantil e os magistrados estarão mobilizados para conscientização das partes com a divulgação da logomarca nas atas de audiência e sentenças. A logo também estará presente nas contas de energia e a campanha chegará nas casas dos potiguares, em breve.
Campanha
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho é desenvolvido nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e regionalmente pelos TRTs.
Instituído em 2013, o Programa tem como objetivo desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, além de informar e conscientizar magistrados, servidores, advogados e a sociedade sobre a situação do trabalho infantil, estimulando adoção de práticas cotidianas que visem à denúncia, o combate e a eliminação do problema.
Neste ano, o jogador de futebol Neymar Jr. é o protagonista da campanha desenvolvida pela Justiça do Trabalho contra o trabalho infantil.
Em um vídeo, o jovem craque do Barcelona e da Seleção Brasileira alerta para os riscos do trabalho precoce e destaca que criança tem que estudar, brincar e praticar esportes.
Confira o vídeo da campanha no link abaixo ou através do nosso Canal 21, no site do tribunal.
Seção de Comunicação Social-TRT/RN